Gabinete do Prefeito · 11 de março de 2026
PORTARIA CONJUNTA Nº 051/2026, DE 10 DE MARÇO DE 2026.
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA CONJUNTA Nº 051/2026, DE 10 DE MARÇO DE 2026.
DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA VIII CONFERÊNCIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DO MUNICÍPIO DE CHAVAL – CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O(a) PREFEITO(a) MUNICIPAL DE CHAVAL-CE, CARLOS EMÍLIO MAGALHÃES GOMES no exercício das funções inerentes ao seu cargo e em conjunto com a Presidente do CMDCA de ANDREINA LINHARES COSTA DE OLIVEIRA, no uso de suas atribuições de acordo com a Lei Nº023/1999 de 27/09/1999.
RESOLVE:
Art. 1º – Convocar a VIII CONFERÊNCIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, a realizar-se no dia 16 de Setembro de 2026, das 08:00hs às 16:00hs, na cidade de Chaval-CE. Com o fim de discutirem o Tema da Conferência da Criança e do Adolescente e elaborarem propostas para as Conferencias Regionais e Estadual
Art. 2º – A VIII CONFERÊNCIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E ADOLESCENTE terá como Tema: “Fortalecendo o Sistema de Garantia de Direitos da Criança e do Adolescente (SGDCA) e a Democracia Participativa”.
Art.3º – A coordenação geral da VIII Conferência ficará a cargo do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente – CMDCA.
Art.4º – A Comissão organizadora da Conferência caberá:
I – Orientar e acompanhar a realização e resultados das Conferências Livres;
II - Orientar e acompanhar a realização e resultados da VIII Conferência Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente;
III – Preparar e acompanhar a operacionalização da VIII Conferência Municipal;
IV – Dar suporte técnico-operacional durante o evento;
V – Organizar e coordenar a VIII Conferência Municipal;
VI – Mobilizar o público alvo para participar das conferências.
Art.5º – Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Cumpra-se e publique.
Gabinete do Prefeito Municipal de Chaval, Estado do Ceará, em 10 de Março de 2026.
CARLOS EMÍLIO MAGALHÃES GOMES
Prefeito Municipal
ANDREINA LINHARES COSTA DE OLIVEIRA
Presidente do CMDCA