Gabinete do Prefeito · 21 de fevereiro de 2025
PORTARIA Nº 260/GAB/2025.
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 260/GAB/2025.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO A SERVIDOR PÚBLICO, OCUPANTE DE CARGO EFETIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE CHAVAL, ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município, e,
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder licença sem remuneração ao servidor o Sr. LINO SANTOS ARAÚJO, admitido na forma do inciso II artigo 37 da Constituição Federal e Nomeado em caráter efetivo ao cargo de PROFESSOR, através do Edital nº001/2003 de 15/05/2003, pelo período de 10/02/2025 á 31/12/2025.
Art.2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
Paço da Prefeitura Municipal de Chaval-CE, 18 de Fevereiro de 2025.
CARLOS EMÍLIO MAGALHÃES GOMES
Prefeito Municipal