Gabinete do Prefeito · 11 de junho de 2026
DECRETO MUNICIPAL N° 020/2026, DE 10 DE JUNHO DE 2026.
GABINETE DO PREFEITO
DECRETO MUNICIPAL N° 020/2026, DE 10 DE JUNHO DE 2026.
DISPÕE SOBRE A DECRETAÇÃO DE FERIADO MUNICIPAL EM RAZÃO DO DIA DO PADROEIRO MUNICIPAL – SANTO ANTÔNIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE CHAVAL, Estado do Ceará, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 78, incisos II e V, da Lei Orgânica do Município, e
CONSIDERANDO que o município de Chaval, Estado do Ceará, tem como PADROEIRO SANTO ANTÔNIO;
CONSIDERANDO que dia 13 de junho de 2026, é a data em que se comemora o dia de SANTO ANTÔNIO.
DECRETA:
Art. 1º - Fica decretado feriado municipal o dia 13 de junho, em razão das festividades comemorativas ao dia do PADROEIRO SANTO ANTÔNIO.
Art. 2º - O disposto neste Decreto não se aplica aos serviços considerados essenciais e de interesse público de urgência e emergência, tais como Hospital Municipal Elizete Cardoso Passos Pacheco-HMECPP, Limpeza Pública e Iluminação Pública ou outros serviços básicos estes funcionando em regime de plantão, que por sua natureza não possam ser interrompidos.
Art. 3º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Cumpra-se e publique-se.
Gabinete do Prefeito Municipal de Chaval, Estado do Ceará, em 10 de Junho de 2026.
CARLOS EMÍLIO MAGALHÃES GOMES
Prefeito Municipal