Gabinete do Prefeito · 7 de novembro de 2025
DECRETO MUNICIPAL N° 048/2025.
GABINETE DO PREFEITO
DECRETO MUNICIPAL N° 048/2025.
DISPÕE SOBRE A DECRETAÇÃO DE LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO, PELO FALECIMENTO DO SR. DARLLAN DE ALMEIDA VIEIRA BARROS, SERVIDOR PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE CHAVAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE CHAVAL, ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município, e,
CONSIDERANDO o falecimento do ilustre médico e cidadão Chavalense, o Senhor DARLLAN DE ALMEIDA VIEIRA BARROS, cuja trajetória foi marcada pela dedicação, profissionalismo e relevantes serviços prestados à população de Chaval, óbito ocorrido no dia 05/11/2025 (quarta-feira);
CONSIDERANDO o sentimento de pesar que enluta toda a comunidade Chavalense pela perda deste notável profissional e cidadão exemplar, muito querido por todos do Município;
CONSIDERANDO o consternamento da comunidade Chavalense para com a família e o sentimento de solidariedade e saudade que emerge pela perda de um cidadão exemplar, respeitável e de ilibado espírito público;
CONSIDERANDO, finalmente, que é dever do Poder Público Chavalense render justas homenagens àqueles que com o seu trabalho, seu exemplo e sua dedicação, contribuíram para o bem-estar da Coletividade.
DECRETA:
Art. 1º. Luto Oficial no Município de Chaval, por 01 (um) dia contado desta data (06/11/2025), em decorrência do Falecimento do Sr. DARLLAN DE ALMEIDA VIEIRA BARROS, óbito ocorrido dia 05/11/2025 (quarta-feira), Servidor Público, Cidadão muito querido por todos do Município.
Parágrafo Único – Todas as repartições municipais ficam fechadas com o funcionamento interno, exceto aqueles que prestam serviços essenciais, tais como, os Postos de Saúde - PSFs com atendimentos pela Manhã, o Hospital ou outros serviços básicos na Limpeza Pública, Vigilância de Prédios Públicos e Iluminação Pública, estes funcionando em regime de plantão.
Art. 2º. Este Decreto entra em vigor nesta data, determinando-se de logo a sua publicação.
Cumpra-se e publique-se.
Gabinete do Prefeito Municipal de Chaval, Estado do Ceará, em 06 de Novembro de 2025.
CARLOS EMÍLIO MAGALHÃES GOMES
Prefeito Municipal