Gabinete do Prefeito · 12 de setembro de 2025
PORTARIA Nº 473/GAB/2025.
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 473/GAB/2025.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR PÚBLICO, OCUPANTE DE CARGO EFETIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE CHAVAL, ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município, e,
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder licença prêmio ao servidor a Sra. DIANA HELLENA ARAÚJO ROCHA DO NASCIMENTO, admitida na forma do inciso II artigo 37 da Constituição Federal e Nomeada em caráter efetivo ao cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, através do Edital nº001/2005 de 15/06/2005, pelo período de 04/10/2016 á 04/10/2021, sendo gozados a partir do dia 08/09/2025 á 07/10/2025.
Art.2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Cumpra-se e publique.
Gabinete do Prefeito Municipal de Chaval, Estado do Ceará, em 11 de Setembro de 2025.
CARLOS EMÍLIO MAGALHÃES GOMES
Prefeito Municipal