Gabinete do Prefeito · 4 de dezembro de 2025
PORTARIA Nº 500/GAB/2025.
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 500/GAB/2025.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR PÚBLICO, OCUPANTE DE CARGO EFETIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE CHAVAL, ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município, e,
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder licença prêmio ao servidor o Sr. RICARDO ALMEIDA MAGALHÃES, admitido na forma do inciso II artigo 37 da Constituição Federal e Nomeado em caráter efetivo ao cargo de FARMACÊUTICO BIOQUÍMICO, através do Edital nº001/2005 de 15/06/2005, pelo período de 01/03/2006 á 01/03/2011, sendo gozados a partir do dia 02/12/2025 á 31/12/2025.
Art.2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Cumpra-se e publique.
Gabinete do Prefeito Municipal de Chaval, Estado do Ceará, em 02 de Dezembro de 2025.
CARLOS EMÍLIO MAGALHÃES GOMES
Prefeito Municipal