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Congresso

Gabinete do Prefeito · 11 de agosto de 2026

PORTARIA Nº101/GAB/2026.

GABINETE DO PREFEITO

PORTARIA Nº101/GAB/2026.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA MATERNIDADE A SERVIDOR PÚBLICO, EFETIVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE CHAVAL, ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município, e,

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder licença Maternidade ao servidor a Sra. ANA VIRGÍNIA MARIA DA SILVA, efetiva ao cargo de PSICÓLOGA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, através do Requerimento do Servidor, pelo período de 01/08/2026 á 27/01/2027.

Art.2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Cumpra-se e publique.

Gabinete do Prefeito Municipal de Chaval, Estado do Ceará, em 10 de Agosto de 2026.

CARLOS EMÍLIO MAGALHÃES GOMES

Prefeito Municipal

Publicado no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará, edição 4028, em 11 de agosto de 2026. Código identificador C3861430: a autenticidade pode ser conferida no site oficial. Escondemos números de CPF, RG e documentos parecidos; o original está na fonte.