Gabinete do Prefeito · 11 de agosto de 2026
PORTARIA Nº101/GAB/2026.
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº101/GAB/2026.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA MATERNIDADE A SERVIDOR PÚBLICO, EFETIVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE CHAVAL, ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município, e,
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder licença Maternidade ao servidor a Sra. ANA VIRGÍNIA MARIA DA SILVA, efetiva ao cargo de PSICÓLOGA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, através do Requerimento do Servidor, pelo período de 01/08/2026 á 27/01/2027.
Art.2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Cumpra-se e publique.
Gabinete do Prefeito Municipal de Chaval, Estado do Ceará, em 10 de Agosto de 2026.
CARLOS EMÍLIO MAGALHÃES GOMES
Prefeito Municipal