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Congresso

Gabinete do Prefeito · 30 de setembro de 2026

PORTARIA Nº 115/GAB/2026.

GABINETE DO PREFEITO

PORTARIA Nº 115/GAB/2026.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR PÚBLICO, OCUPANTE DE CARGO EFETIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE CHAVAL, ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município, e,

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder licença prêmio ao servidor a Sra. FRANCILA DE OLIVEIRA FIEL SOUZA, admitida na forma do inciso II artigo 37 da Constituição Federal e Nomeada em caráter efetivo ao cargo de PROFESSORA DO ENSINO FUNDAMENTAL IV, através do Edital nº001/2002 de 04/02/2002, pelo período de 20/11/2004 á 20/11/2008, sendo gozados a partir do dia 05/10/2026 á 04/11/2026.

Art.2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Cumpra-se e publique.

Gabinete do Prefeito Municipal de Chaval, Estado do Ceará, em 29 de Setembro de 2026.

CARLOS EMÍLIO MAGALHÃES GOMES

Prefeito Municipal

Publicado no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará, edição 4063, em 30 de setembro de 2026. Código identificador C36BFBF5: a autenticidade pode ser conferida no site oficial. Escondemos números de CPF, RG e documentos parecidos; o original está na fonte.