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Congresso

Gabinete do Prefeito · 23 de julho de 2025

PORTARIA Nº441/GAB/2025.

GABINETE DO PREFEITO

PORTARIA Nº441/GAB/2025.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA MATERNIDADE A SERVIDOR PÚBLICO, EFETIVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE CHAVAL, ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município, e,

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder licença Maternidade ao servidor a Sra. BENILDA ALMEIDA COSTA DE ABREU, efetiva ao cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, através do Requerimento do Servidor, pelo período de 18/07/2025 á 13/01/2026.

Art.2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Cumpra-se e publique.

Gabinete do Prefeito Municipal de Chaval, Estado do Ceará, em 22 de Julho de 2025.

CARLOS EMÍLIO MAGALHÃES GOMES

Prefeito Municipal

Publicado no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará, edição 3761, em 23 de julho de 2025. Código identificador C14C5025: a autenticidade pode ser conferida no site oficial. Escondemos números de CPF, RG e documentos parecidos; o original está na fonte.