Gabinete do Prefeito · 14 de dezembro de 2021
LEI MUNICIPAL DE Nº 491/2021, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2021.
GABINETE DO PREFEITO
LEI MUNICIPAL DE Nº 491/2021, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2021.
“DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA ANTÔNIO EVARISTO COSTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
O PREFEITO MUNICIPAL DE CHAVAL, ESTADO DO CEARÁ, SR. SEBASTIÃO SOTERO VERAS, no uso competente de suas atribuições legais, por previsões na LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO etc, a Câmara Municipal de Chaval APROVOU e eu SANCIONO e PROMULGO a seguinte Lei:
Art. 1º - Passa a denominar-se de Rua “ANTÔNIO EVARISTO COSTA - BARGUILHÃO” a Rua que se inicia na Rua Manoel Fiel de Araújo até a Rua Pulo Márcio do Nascimento Rocha, no Bairro Salgadinho.
Art. 2º - Faz parte integrante desta Lei, o mapa da referida via pública.
Art. 3º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua promulgação, revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAVAL - ESTADO CEARÁ, em 13 de Dezembro de 2021.
SEBASTIÃO SOTERO VERAS
Prefeito Municipal
EDITAL DE PUBLICAÇÃO Nº 2021.12.13
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CHAVAL – ESTADO DO CEARÁ, Cidadão SEBASTIÃO SOTERO VERAS, em pleno exercício do cargo e no uso competente de suas atribuições, notadamente as conferidas pelo art. 28, Inciso X, da Constituição do Estado do Ceará, RESOLVE publicar mediante afixação nos locais de amplo acesso do público em geral no âmbito do Município de CHAVAL/CE, a LEI MUNICIPAL Nº 491/2021 DE 13/12/2021, que “DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA ANTÔNIO EVARISTO COSTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
PUBLIQUE-SE, DIVULGUE-SE, CUMPRA-SE.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAVAL - Estado do Ceará, aos 13 dias de Dezembro de 2021.
SEBASTIÃO SOTERO VERAS
Prefeito Municipal