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Congresso

Gabinete do Prefeito · 22 de janeiro de 2026

PORTARIA Nº 015/GAB/2026.

GABINETE DO PREFEITO

PORTARIA Nº 015/GAB/2026.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR PÚBLICO, OCUPANTE DE CARGO EFETIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE CHAVAL, ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município, e,

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder licença prêmio ao servidor a Sra. RITA CÉLIA MAGALHÃES TELES, admitida na forma do inciso II artigo 37 da Constituição Federal e Nomeada em caráter efetivo ao cargo de TÉCNICO EM RADIOLOGIA, através do Edital nº001/2005 de 15/06/2005, pelo período de 01/10/2007 á 01/10/2011, sendo gozados a partir do dia 12/01/2026 á 10/02/2026.

Art.2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Cumpra-se e publique.

Gabinete do Prefeito Municipal de Chaval, Estado do Ceará, em 21 de Janeiro de 2026.

CARLOS EMÍLIO MAGALHÃES GOMES

Prefeito Municipal

Publicado no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará, edição 3889, em 22 de janeiro de 2026. Código identificador B306CA84: a autenticidade pode ser conferida no site oficial. Escondemos números de CPF, RG e documentos parecidos; o original está na fonte.