Gabinete do Prefeito · 17 de setembro de 2019
LEI MUNICIPAL DE Nº 394/2019, DE 17 DE SETEMBRO DE 2019.
GABINETE DO PREFEITO
LEI MUNICIPAL DE Nº 394/2019, DE 17 DE SETEMBRO DE 2019.
CONSIDERA: CIDADÃO CHAVALENSE O SR. ROMEU ALDIGUERI DE ARRUDA COELHO.
O PREFEITO MUNICIPAL DE CHAVAL, ESTADO DO CHAVAL, SR. SEBASTIÃO SOTERO VERAS, no uso competente de suas atribuições legais, por previsões na LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO etc, a Câmara Municipal de Chaval APROVOU e eu SANCIONO e PROMULGO a seguinte Lei:
Art. 1º -Fica considerado de “CIDADÃO CHAVALENSE” o Sr. ROMEU ALDIGUERI DE ARRUDA COELHO.
Art. 2° -Esta Lei entrará em vigor na data de sua promulgação, revogadas as disposições em contrário (devendo ser publicada).
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAVAL - ESTADO CEARÁ, em 17 de Setembro de 2019.
SEBASTIÃO SOTERO VERAS
Prefeito Municipal
EDITAL DE PUBLICAÇÃO Nº 2019.09.17
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CHAVAL – ESTADO DO CEARÁ, Cidadão SEBASTIÃO SOTERO VERAS, em pleno exercício do cargo e no uso competente de suas atribuições, notadamente as conferidas pelo art. 28, Inciso X, da Constituição do Estado do Ceará, RESOLVE publicar mediante afixação nos locais de amplo acesso do público em geral no âmbito do Município de CHAVAL/CE, a LEI MUNICIPAL Nº 394/2019 DE 17/09/2019, que CONSIDERA: CIDADÃO CHAVALENSE O SR. ROMEU ALDIGUERI DE ARRUDA COELHO.
PUBLIQUE-SE, DIVULGUE-SE, CUMPRA-SE.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAVAL - Estado do Ceará, aos 17 dias de Setembro de 2019.
SEBASTIÃO SOTERO VERAS
Prefeito Municipal