Gabinete do Prefeito · 13 de abril de 2026
PORTARIA Nº 054/GAB/2026.
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 054/GAB/2026.
DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO DAS LOTAÇÃO/REMOÇÃO DE SERVIDOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE CHAVAL, ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições legais;
Considerando a necessidade de reorganização das lotações dos servidores deste município, adequando as necessidades administrativas, atendendo ao interesse público;
Considerando a carência de servidor na Secretaria Municipal de Administração de Recursos Humanos, no Bairro Centro, sede do município, no cargo de Eletricista, da referida Secretaria;
Considerando que o servidor ONOFRE MAGALHÃES GOMES, efetivo no cargo de Eletricista, com perfil profissional que atende as necessidades da referida unidade administrativa;
Considerando que o local de exercício das atividades funcionais/lotação do referido servidor, quando da investidura, é a critério da administração, não existindo vinculo de investidura com setor específico na administração municipal;
Considerando que o perfil profissional e qualificação do servidor, que mantém excelente compromisso com suas atividades, atenderão com excelência as necessidades do setor que se destina;
Considerando que o servidor atende os interesses do local onde se destina, e sendo de interesse publico sua remoção.
RESOLVE:
Art. 1º - Remover o servidor ONOFRE MAGALHÃES GOMES, da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, para exercer suas atividades laborais, de Eletricista, na Secretaria Municipal de Administração de Recursos Humanos, no Bairro Centro, sede do município.
Art.2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Cumpra-se e publique.
Gabinete do Prefeito Municipal de Chaval, Estado do Ceará, em 01 de Abril de 2026.
CARLOS EMÍLIO MAGALHÃES GOMES
Prefeito Municipal