Gabinete do Prefeito · 11 de fevereiro de 2025
PORTARIA Nº 154/GAB/2025.
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 154/GAB/2025.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS REPRESENTANTES DA COMISSÃO INTERSETORIAL PELOS DIREITOS DA INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA EM CHAVAL-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE CHAVAL, ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições que lhe confere o art. 53, inc. V da Lei Orgânica do Município;
RESOLVE:
Art. 1º - INSTITUIR a COMISSÃO MUNICIPAL INTERSETORIAL PELOS DIREITOS DA INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA, com vista a planejar, executar e acompanhar as ações previstas na metodologia SELO UNICEF MUNICÍPIO APROVADAS – Edição 2025-2028 do Selo UNICEF, desde já, designados os seguintes membros:
I – GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL
KÁTIA PEREIRA DE BRITO DOS SANTOS - CHEFE DE GABINETE
II – SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL
ELINEUDO SOTERO TELLES - SECRETÁRIO
INDICADOS/ASSISTÊNCIA/CRAS/CONSELHO TUTELAR
LAYS MAGALHÃES DE FREITAS – MOBILIZADORA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL
ERINALDO DOS SANTOS SOUZA – MOBILIZADOR DO NUCA
III – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA
MAURICIO MELO MENDES - SECRETÁRIO
INDICADOS/EDUCAÇÃO
ANDREINA LINHARES COSTA DE OLIVEIRA – MOBILIZADORA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA
IV – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
ANTONIO EDSON MELO DA ROCHA - SECRETÁRIO
INDICADOS/SAÚDE
WANA CRIS DAMASCENO – MOBILIZADORA DA SECRETARIA DE SAÚDE
EDILENE BRITO MAGALHÃES – COORDENADORA DA BUSCA ATIVA ESCOLAR (BAE)
FLÁVIA ITAGUACY DA SILVA BRITO – COORDENADORA DA BUSCA ATIVA VACINAL (BAV)
V – ARTICULADOR(A) DO SELO UNICEF
MICHELE DE MELO SILVA
VI – CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
MARLUCIA ROMÃO DOS SANTOS – PRESIDENTE DO CMDCA
Parágrafo Único – A Comissão prevista no artigo 1º poderá ser alterada a qualquer momento por ato do Prefeito Municipal.
Art.2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se todas as disposições em contrário.
Cumpra-se e publique.
Gabinete do Prefeito Municipal de Chaval, Estado do Ceará, em 04 de Fevereiro de 2025.
CARLOS EMÍLIO MAGALHÃES GOMES
Prefeito Municipal