Gabinete do Prefeito · 27 de fevereiro de 2026
PORTARIA Nº 048/GAB/2026.
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 048/GAB/2026.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA MATERNIDADE A SERVIDOR PÚBLICO, CONTRATADA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE CHAVAL, ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município, e,
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder licença Maternidade ao servidor a Sra. DAYANE APOLIANO DA SILVA, contratada ao cargo de CUIDADORA DE CRIANÇA, através do Requerimento da Servidora, pelo período de 11/02/2026 á 09/08/2026.
Art.2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Cumpra-se e publique.
Gabinete do Prefeito Municipal de Chaval, Estado do Ceará, em 26 de Fevereiro de 2026.
CARLOS EMÍLIO MAGALHÃES GOMES
Prefeito Municipal