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Congresso

Gabinete do Prefeito · 17 de novembro de 2026

PORTARIA Nº 129/GAB/2026.

GABINETE DO PREFEITO - PORTARIA Nº 129/GAB/2026.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR PÚBLICO, OCUPANTE DE CARGO EFETIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE CHAVAL, ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município, e,

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder licença prêmio ao servidor a Sra. LUZIANE DA SILVA DE OLIVEIRA, admitida na forma do inciso II artigo 37 da Constituição Federal e Nomeado em caráter efetivo ao cargo de PROFESSORA DO ENSINO FUNDAMENTAL IV, através do Edital nº001/2003 de 13/05/2003, pelo período de 05/02/2019 á 05/02/2024, sendo gozados a partir do dia 03/11/2026 á 03/12/2026.

Art.2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Cumpra-se e publique.

Gabinete do Prefeito Municipal de Chaval, Estado do Ceará, em 16 de Novembro de 2026.

CARLOS EMÍLIO MAGALHÃES GOMES

Prefeito Municipal

Publicado no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará, edição 4095, em 17 de novembro de 2026. Código identificador A1E9D197: a autenticidade pode ser conferida no site oficial. Escondemos números de CPF, RG e documentos parecidos; o original está na fonte.