Gabinete do Prefeito · 6 de setembro de 2019
LEI MUNICIPAL DE Nº 392/2019, DE 05 DE SETEMBRO DE 2019.
GABINETE DO PREFEITO
LEI MUNICIPAL DE Nº 392/2019, DE 05 DE SETEMBRO DE 2019.
DENOMINA DE: ADENILDO FREIRE VANJA A VILA LOCALIZADA ENTRE O DISTRITO DE PASSAGEM DOS VAZ E AGROVILA, NO MUNICÍPIO DE CHAVAL/CE.
O PREFEITO MUNICIPAL DE CHAVAL, ESTADO DO CHAVAL, SR. SEBASTIÃO SOTERO VERAS, no uso competente de suas atribuições legais, por previsões na LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO etc, a Câmara Municipal de Chaval APROVOU e eu SANCIONO e PROMULGO a seguinte Lei:
Art. 1º -Fica denominada de “ADENILDO FREIRE VANJA” a Vila localizada entre o Distrito de Passagem dos Vaz e Agrovila no Município de Chaval/CE.
Art. 2° -Esta Lei entrará em vigor na data de sua promulgação, revogadas as disposições em contrário.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAVAL - ESTADO CEARÁ, em 05 de Setembro de 2019.
SEBASTIÃO SOTERO VERAS
Prefeito Municipal
EDITAL DE PUBLICAÇÃO Nº 2019.09.05
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CHAVAL – ESTADO DO CEARÁ, Cidadão SEBASTIÃO SOTERO VERAS, em pleno exercício do cargo e no uso competente de suas atribuições, notadamente as conferidas pelo art. 28, Inciso X, da Constituição do Estado do Ceará, RESOLVE publicar mediante afixação nos locais de amplo acesso do público em geral no âmbito do Município de CHAVAL/CE, a LEI MUNICIPAL Nº 392/2019 DE 05/09/2019, que DENOMINA DE: ADENILDO FREIRE VANJA A VILA LOCALIZADA ENTRE O DISTRITO DE PASSAGEM DOS VAZ E AGROVILA, NO MUNICÍPIO DE CHAVAL/CE.
PUBLIQUE-SE, DIVULGUE-SE, CUMPRA-SE.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAVAL - Estado do Ceará, aos 05 dias de Setembro de 2019.
SEBASTIÃO SOTERO VERAS
Prefeito Municipal