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Congresso

Gabinete do Prefeito · 7 de agosto de 2026

PORTARIA Nº100/GAB/2026.

GABINETE DO PREFEITO

PORTARIA Nº100/GAB/2026.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA MATERNIDADE A SERVIDOR PÚBLICO, CONTRATADA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE CHAVAL, ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município, e,

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder licença Maternidade ao servidor a Sra. MARIA VANESSA GALENO DE SOUZA, contratada ao cargo de PROFESSORA DA EDUCAÇÃO INFANTIL, através do Requerimento do Servidor, pelo período de 05/06/2026 á 01/12/2026.

Art.2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Cumpra-se e publique.

Gabinete do Prefeito Municipal de Chaval, Estado do Ceará, em 06 de Agosto de 2026.

CARLOS EMÍLIO MAGALHÃES GOMES

Prefeito Municipal

Publicado no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará, edição 4026, em 7 de agosto de 2026. Código identificador 9E5F61C0: a autenticidade pode ser conferida no site oficial. Escondemos números de CPF, RG e documentos parecidos; o original está na fonte.