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Congresso

Gabinete do Prefeito · 29 de outubro de 2026

PORTARIA Nº 120/GAB/2026.

GABINETE DO PREFEITO

PORTARIA Nº 120/GAB/2026.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA MATERNIDADE A SERVIDOR PÚBLICO, ELETIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE CHAVAL, ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município, e,

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder licença Maternidade ao servidor a Sra. TAMIRES CARVALHO MAGALHÃES MELO, eletivo ao cargo de CONSELHEIRA TUTELAR NO SETOR DO GABINETE DO PREFEITO, através do Requerimento da Servidora, pelo período de 20/10/2026 á 19/04/2027.

Art.2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Cumpra-se e publique.

Gabinete do Prefeito Municipal de Chaval, Estado do Ceará, em 28 de Outubro de 2026.

CARLOS EMÍLIO MAGALHÃES GOMES

Prefeito Municipal

Publicado no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará, edição 4083, em 29 de outubro de 2026. Código identificador 9D4424D9: a autenticidade pode ser conferida no site oficial. Escondemos números de CPF, RG e documentos parecidos; o original está na fonte.