Gabinete do Prefeito · 29 de outubro de 2026
PORTARIA Nº 120/GAB/2026.
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 120/GAB/2026.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA MATERNIDADE A SERVIDOR PÚBLICO, ELETIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE CHAVAL, ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município, e,
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder licença Maternidade ao servidor a Sra. TAMIRES CARVALHO MAGALHÃES MELO, eletivo ao cargo de CONSELHEIRA TUTELAR NO SETOR DO GABINETE DO PREFEITO, através do Requerimento da Servidora, pelo período de 20/10/2026 á 19/04/2027.
Art.2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Cumpra-se e publique.
Gabinete do Prefeito Municipal de Chaval, Estado do Ceará, em 28 de Outubro de 2026.
CARLOS EMÍLIO MAGALHÃES GOMES
Prefeito Municipal