Gabinete do Prefeito · 14 de setembro de 2017
LEI MUNICIPAL DE Nº 334/2017, DE 13 DE SETEMBRO DE 2017.
GABINETE DO PREFEITO
LEI MUNICIPAL DE Nº 334/2017, DE 13 DE SETEMBRO DE 2017.
DENOMINA O PSF – 6, DO MUNICIPIO DE CHAVAL/CE. DE JOÃO BATISTA PAULA DOS SANTOS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE CHAVAL, ESTADO DO CHAVAL, SR. SEBASTIÃO SOTERO VERAS, no uso competente de suas atribuições legais, por previsões na LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO etc, a Câmara Municipal de Chaval APROVOU e eu SANCIONO e PROMULGO a seguinte Lei:
Art. 1º - Fica denominado o Posto do Programa Saúde da Família, PSF-6, do Bairro Cruzeiro, no Município de Chaval-Ce, do Ex-Prefeito João Batista Paula dos Santos.
Art. 2º - Após sancionada pelo Poder Executivo esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário (devendo ser publicada).
Paço da Prefeitura Municipal de Chaval, em 13 de Setembro de 2017.
SEBASTIÃO SOTERO VERAS
Prefeito Municipal
EDITAL DE PUBLICAÇÃO Nº 2017.09.13
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CHAVAL – ESTADO DO CEARÁ, Cidadão SEBASTIÃO SOTERO VERAS, em pleno exercício do cargo e no uso competente de suas atribuições, notadamente as conferidas pelo art. 28, Inciso X, da Constituição do Estado do Ceará, RESOLVE publicar mediante afixação nos locais de amplo acesso do público em geral no âmbito do Município de CHAVAL/CE, a LEI MUNICIPAL Nº 334/2017 DE 13/09/2017, que DENOMINA O PSF – 6, DO MUNICIPIO DE CHAVAL/CE. DE JOÃO BATISTA PAULA DOS SANTOS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
PUBLIQUE-SE,
DIVULGUE-SE,
CUMPRA-SE.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAVAL - Estado do Ceará, aos 13 dias de Setembro de 2017.
SEBASTIÃO SOTERO VERAS
Prefeito Municipal