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Congresso

Gabinete do Prefeito · 16 de fevereiro de 2026

PORTARIA Nº 042/GAB/2026.

GABINETE DO PREFEITO

PORTARIA Nº 042/GAB/2026.

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO A PEDIDO DO SERVIDOR JONATHAS DE CERQUEIRA CASTRO, PROFESSOR DO FUNDAMENTAL II – INGLÊS DO MUNICÍPIO DE CHAVAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE CHAVAL, ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições que lhe confere o art. 35, da Lei Municipal nº066/2001, Estatuto do Servidor do Município;

RESOLVE:

Art. 1º - Exonerar a pedido o Sr JONATHAS DE CERQUEIRA CASTRO, CPF Nº ***.***.***-**, do Cargo de Professor do Fundamental II – Inglês do Município de Chaval-CE.

Art.2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.

Paço da Prefeitura Municipal de Chaval-CE, 13 de Fevereiro de 2026.

CARLOS EMÍLIO MAGALHÃES GOMES

Prefeito Municipal

Publicado no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará, edição 3906, em 16 de fevereiro de 2026. Código identificador 99DE109C: a autenticidade pode ser conferida no site oficial. Escondemos números de CPF, RG e documentos parecidos; o original está na fonte.