Gabinete do Prefeito · 24 de fevereiro de 2026
PORTARIA Nº 047/GAB/2026.
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 047/GAB/2026.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR PÚBLICO, OCUPANTE DE CARGO EFETIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE CHAVAL, ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município, e,
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder licença prêmio ao servidor a Sra. SOLANGE MARIA SOUSA DE BRITO, admitida na forma do inciso II artigo 37 da Constituição Federal e Nomeada em caráter efetivo ao cargo de AUXILIAR DE ENFERMAGEM, através do Edital nº001/2005 de 15/06/2005, pelo período de 02/05/2006 á 02/05/2011, sendo gozados a partir do dia 02/03/2026 á 30/03/2026.
Art.2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Cumpra-se e publique.
Gabinete do Prefeito Municipal de Chaval, Estado do Ceará, em 23 de Fevereiro de 2026.
CARLOS EMÍLIO MAGALHÃES GOMES
Prefeito Municipal