Gabinete do Prefeito · 12 de fevereiro de 2025
PORTARIA Nº 158/GAB/2025.
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 158/GAB/2025.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE ASSESSORA JURÍDICA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE CHAVAL, ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições que lhe confere o art. 53, inc. V da Lei Orgânica do Município;
RESOLVE:
Art. 1º - Nomear para o cargo de Assessora Jurídica da Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Assistência Social do Município, a Sra. ELIZA DE LOURDES DAMASCENO DOS SANTOS, advogada, inscrita na OAB/CE nº 51.395, CPF Nº ***.***.***-**, conforme a LEI MUNICIPAL Nº 545/2023, de 30 de Março de 2023.
Art.2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Cumpra-se e publique.
Gabinete do Prefeito Municipal de Chaval, Estado do Ceará, em 04 de Fevereiro de 2025.
CARLOS EMÍLIO MAGALHÃES GOMES
Prefeito Municipal