Gabinete do Prefeito · 30 de outubro de 2026
PORTARIA Nº122/GAB/2026.
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº122/GAB/2026.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA ASSESSORA JURÍDICA DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE CHAVAL, ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições que lhe confere o art. 53, inc. V da Lei Orgânica do Município;
RESOLVE:
Art. 1º - Exonerar do cargo de Assessora Jurídica da Procuradoria Geral do Município, a Sra. DARA DE OLIVEIRA GABRIEL, advogada, inscrita na OAB/CE nº 49.508, CPF Nº ***.***.***-**.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
Paço da Prefeitura Municipal de Chaval-CE, 29 de Outubro de 2026.
CARLOS EMÍLIO MAGALHÃES GOMES
Prefeito Municipal