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Congresso

Gabinete do Prefeito · 14 de agosto de 2025

PORTARIA Nº 456/GAB/2025.

GABINETE DO PREFEITO

PORTARIA Nº 456/GAB/2025.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA MATERNIDADE A SERVIDOR PÚBLICO, CONTRATADA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE CHAVAL, ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município, e,

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder licença Maternidade ao servidor a Sra. THAÍS OLIVEIRA FONTENELE, contratada ao cargo de PSICÓLOGA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA, através do Requerimento do Servidor, pelo período de 03/08/2025 á 29/01/2026.

Art.2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Cumpra-se e publique.

Gabinete do Prefeito Municipal de Chaval, Estado do Ceará, em 11 de Agosto de 2025.

CARLOS EMÍLIO MAGALHÃES GOMES

Prefeito Municipal

Publicado no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará, edição 3777, em 14 de agosto de 2025. Código identificador 88411074: a autenticidade pode ser conferida no site oficial. Escondemos números de CPF, RG e documentos parecidos; o original está na fonte.