Gabinete do Prefeito · 12 de março de 2021
LEI MUNICIPAL DE Nº 449/2021, DE 11 DE MARÇO DE 2021.
GABINETE DO PREFEITO
LEI MUNICIPAL DE Nº 449/2021, DE 11 DE MARÇO DE 2021.
“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE RUAS LOCALIZADAS NA COMUNIDADE DE CARNEIRO-CE.”
O PREFEITO MUNICIPAL DE CHAVAL, ESTADO DO CEARÁ, SR. SEBASTIÃO SOTERO VERAS, no uso competente de suas atribuições legais, por previsões na LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO etc, a Câmara Municipal de Chaval APROVOU e eu SANCIONO e PROMULGO a seguinte Lei:
Art. 1º - Ficam denominadas de Ruas “MANOEL CARDOSO DE OLIVEIRA, CARLOS DOS SANTOS PEREIRA E PEDRO JOSÉ DE SOUZA” estando localizadas na extremidade do campo de futebol e próximo ao Posto de Saúde Municipal “Estanislau Veras Cardoso”, nesta localidade de Carneiro-Chaval-CE.
Art. 2º - Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAVAL - ESTADO CEARÁ, em 11 de Março de 2021.
SEBASTIÃO SOTERO VERAS
Prefeito Municipal
EDITAL DE PUBLICAÇÃO Nº 2021.03.11
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CHAVAL – ESTADO DO CEARÁ, Cidadão SEBASTIÃO SOTERO VERAS, em pleno exercício do cargo e no uso competente de suas atribuições, notadamente as conferidas pelo art. 28, Inciso X, da Constituição do Estado do Ceará, RESOLVE publicar mediante afixação nos locais de amplo acesso do público em geral no âmbito do Município de CHAVAL/CE, a LEI MUNICIPAL Nº 449/2021 DE 11/03/2021, que “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE RUAS LOCALIZADAS NA COMUNIDADE DE CARNEIRO-CE.”
PUBLIQUE-SE, DIVULGUE-SE, CUMPRA-SE.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAVAL - Estado do Ceará, aos 11 dias de Março de 2021.
SEBASTIÃO SOTERO VERAS
Prefeito Municipal