Gabinete do Prefeito · 1 de setembro de 2023
ANEXO III CONTINUAÇÃO DA LEI MUNICIPAL DE Nº 559/2023, DE 31 DE AGOSTO DE 2023.
GABINETE DO PREFEITO
ANEXO III CONTINUAÇÃO DA LEI MUNICIPAL DE Nº 559/2023, DE 31 DE AGOSTO DE 2023.
ESTIMATIVA DE IMPACTO ORÇAMENTÁRIO-FINANCEIRO
CRONOGRAMA FINANCEIRO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
CARGOS
NÍVEL
CARGA HORÁRIA
VAGA DIRETA
CADASTRO DE RESERVA
SALÁRIO BASE
MEDICO (PSF)
Ensino Superior Completo com inscrição ativa no Conselho da Classe.
40
4
3
8.774,71
MÉDICO NEUROPEDIATRA
Ensino Superior Completo com inscrição ativa no Conselho da Classe.
40
0
1
8.774,71
ENFERMEIRO (PSF)
Ensino Superior Completo com inscrição ativa no Conselho da Classe.
40
6
4
3.133,83
CIRURGIÃO DENTISTA
Ensino Superior Completo com inscrição ativa no Conselho da Classe.
40
6
4
3.133,83
FISIOTERAPEUTA
Ensino Superior Completo com inscrição ativa no Conselho da Classe.
30
4
2
1.906,59
NUTRICIONISTA
Ensino Superior Completo com inscrição ativa no Conselho da Classe.
40
1
1
2.256,35
PSICÓLOGO
Ensino Superior Completo com inscrição ativa no Conselho da Classe.
40
2
1
2.256,35
ASSISTENTE SOCIAL
Ensino Superior Completo
30
2
1
2.256,35
FONOAUDIÓLOGO
Ensino Superior Completo com inscrição ativa no Conselho da Classe.
30
1
1
1.906,59
TERAPEUTA OCUPACIONAL
Ensino Superior Completo com inscrição ativa no Conselho da Classe.
30
1
1
1.906,59
EDUCADOR FÍSICO
Ensino Superior Completo com inscrição ativa no Conselho da Classe.
40
1
1
2.100,30
FARMACÊUTICO
Ensino Superior Completo com inscrição ativa no Conselho da Classe.
40
1
1
2.100,30
AUXILIAR DE FARMÁCIA
Ensino Médio Completo.
40
5
3
1.320,00
TÉCNICO EM ENFERMAGEM (PSF)
Ensino Médio Completo/Curso Ténico
40
8
4
1.320,00
TÉCNICO EM SAÚDE BUCAL
Ensino Médio Completo/Curso Ténico
40
6
4
1.320,00
TÉCNICO EM MANUTENÇÃO ELÉTRICA
Ensino Superior Completo com inscrição ativa no Conselho da Classe.
40
1
1
1.320,00
TÉCNICO EM MANUTENÇÃO HIDRÁULICO
Ensino Médio Completo/Curso Ténico
40
1
1
1.320,00
TÉCNICO EM INFORMÁTICA
Ensino Médio Completo/Curso Técnico
40
1
1
1.320,00
RECEPCIONISTA
Ensino Médio Completo
40
3
4
1.320,00
AGENTE DE COMBATE AS ENDEMIAS
Ensino Médio Completo
40
0
2
2.640,00
AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE
Ensino Médio Completo
40
1
2
2.640,00
AUXILIAR ADMINISTRATIVO
Ensino Médio Completo
40
2
4
1.337,09
MOTORISTA
Ensino Médio Completo/Habilitação Categoria AD
40
3
2
1.320,00
AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
Ensino Fundamental Completo
40
4
3
1.320,00
VIGIA
Ensino Fundamental Completo
40
4
3
1.320,00
VAGAS DIRETAS 68
CUSTO MENSAL – SAÚDE R$ 152.460,87
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
CRONOGRAMA FINANCEIRO SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
CARGOS
NÍVEL
CARGA HORÁRIA
VAGA DIRETA
CADASTRO DE RESERVA
SALÁRIO BASE
PROFESSOR DO ENSINO FUNDAMENTAL II – (Língua Portuguesa)
Superior Completo com Licenciatura Plena em Letras com habilitação para o ensino de Língua Portuguesa ou Licenciatura Plena em Curso de Formação de Professores (Pedagogia, em regime regular ou especial, com habilitação para o exercício da docência de Língua Portuguesa no Ensino Fundamental Anos Finais, 6º ao 9º) ou Curso de Formação Pedagógica para graduados (Esquema) regulamentado por Resolução do Conselho Nacional de Educação (CNE) com habilitação para o exercício da docência de Língua Portuguesa no Ensino Fundamental Anos Finais (6º ao 9º) ou outro curso com habilitação legal para o exercício da docência de Língua Portuguesa no Ensino Fundamental Anos Finais (6º ao 9º).
20h
5
2
R$ 2.210,25
PROFESSOR DO ENSINO FUNDAMENTAL II – (Educação Física)
Superior Completo com Licenciatura Plena em Educação Física e Registro no Conselho Profissional ou Curso de Formação Pedagógica para graduados (Esquema) regulamentado por Resolução do Conselho Nacional de Educação (CNE) com habilitação para o exercício da docência de Educação Física no Ensino Fundamental Anos Finais (6º ao 9º).
20h
3
1
R$ 2.210,25
PROFESSOR DO ENSINO FUNDAMENTAL II – (Inglês)
Superior Completo com Licenciatura Plena em Letras com habilitação para o ensino de Língua Inglesa ou Licenciatura Plena em C urso de Formação de Professores (Pedagogia, em regime regular ou especial, com habilitação para o exercício da docência de Língua Inglesa no Ensino Fundamental Anos Finais, 6º ao 9º) ou Curso de Formação Pedagógica para graduados (Esquema) regulamentado po r Resolução do Conselho Nacional de Educação (CNE) com habilitação para o exercício da docência de Língua Inglesa no Ensino Fundamental Anos Finais (6º ao 9º) ou outro curso com habilitação legal para o exercício da docência de Língua Inglesa no Ensino Fun damental Anos Finais (6º ao 9º).
20h
5
1
R$ 2.210,25
PROFESSOR DO ENSINO FUNDAMENTAL II – (Ciências)
Superior Completo com Licenciatura Plena em Ciências ou Licenciatura Plena em Ciências Biológicas ou Licenciatura Plena em Física ou Licenciatura Plena em Química ou Licenciatura Plena em Curso de Formação de Professores (Pedagogia, em regime regular ou especial, com habilitação para o exercício da docência de Ciências no Ensino Fundamental Anos Finais, 6º ao 9º) ou Curso de Formação Pedagógica para graduados (Esquema) regulamentado por Resolução do Conselho Nacional de Educação (CNE) com habilitação para o exercício da docência de Ciências no Ensino Fundamental Anos Finais (6º ao 9º) ou outro curso com habilitação legal para o exercício da docência de Ciências no Ensino Fundamental Anos Finais (6º ao 9º).
20h
3
1
R$ 2.210,25
PROFESSOR DO ENSINO FUNDAMENTAL II – (Matemática)
Superior Completo com Licenciatura Plena em Matemática ou Licenciatura Plena em Curso de Formação de Professores (Pedagogia, em regime regular ou especial, com habilitação para o exercício da docência de Matemática no Ensino Fundamental Anos Finais, 6º ao 9º) ou Curso de Formação Pedagógica para graduados (Esquema) regulamentado por Resolução do Conselho Nacional de Educação (CNE) com habilitação para o exercício da docência de Matemática no Ensino Fundamental Anos Finais (6º ao 9º) ou outro curso com habilitação legal para o exercício da docência de Matemática no Ensino Fundamental Anos Finais (6º ao 9º).
20h
5
1
R$ 2.210,25
PROFESSOR DO ENSINO FUNDAMENTAL II – (História)
Superior Completo com Licenciatura Plena em História ou Licenciatura Plena em Estudos Sociais ou Licenciatura Plena e m Sociologia ou Filosofia, Licenciatura Plena em Curso de Formação de Professores (Pedagogia, em regime regular ou especial, com habilitação para o exercício da docência de História no Ensino Fundamental Anos Finais, 6º ao 9º) ou Curso de Formação Pedagógica para graduados (Esquema) regulamentado por Resolução do Conselho Nacional de Educação (CNE) com habilitação para o exercício da docência de História no Ensino Fundamental Anos Finais (6º ao 9º) ou outro curso com habilitação legal para o exercício da docência de História no Ensino Fundamental Anos Finais (6º ao 9º).
20h
3
1
R$ 2.210,25
PROFESSOR DO ENSINO FUNDAMENTAL II – (Geografia)
Superior Completo com Licenciatura Plena em Geografia ou Licenciatura Plena em Estudos Sociais ou Licenciatura Plena em Curso de Formação de Professores (Pedagogia, em regime regular ou especial, com habilitação para o exercício da docência de Geografia no Ensino Fundamental Anos Finais, 6º ao 9º) ou Curso de Formação Pedagógica para graduados (Esquema) regulamentado por Resolução do Conselho Nacional de Educação (CNE) com habilitação para o exercício da docência de Geografia no Ensino Fundamental Anos Finais (6º ao 9º) ou outro curso com habilitação legal para o exercício da docência de Geografia no Ensino Fundamental Anos Finais (6º ao 9º).
20h
3
1
R$ 2.210,25
PROFESSOR DO ENSINO FUNDAMENTAL I
Superior Completo com Licenciatura Plena em Pedagogia ou Licenciatura Plena em Pedagogia em regime especial, ou outro curso com habilitação legal para o exercício da docência na Educação Infantil e no Ensino Fundamental Anos Iniciais (1º ao 5º).
20h
6
2
R$ 2.210,25
PROFESSOR DA EDUCAÇÃO INFANTIL
Superior Completo com Licenciatura Plena em Pedagogia ou Licenciatura Plena em Pedagogia em regime especial, ou outro curso com habilitação legal para o exercício da docência na Educação Infantil.
20h
25
4
R$ 2.210,25
AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
Ensino Fundamental Completo
40h
7
3
R$ 1.320,00
AUXILIAR DE SECRETARIA
Ensino Médio Completo
40h
3
2
R$ 1.320,00
CUIDADOR DE CRIANÇA
Ensino Médio Completo
40H
15
3
R$ 1.320,00
MERENDEIRA
Ensino Fundamental Completo
40H
5
3
R$ 1.320,00
MONITOR DA EDUCAÇÃO INFANTIL
Ensino superior completo ou cursando na área da educação
40h
12
3
R$ 1.320,00
MONITOR DO TRANSPORTE ESCOLAR
Ensino Médio Completo
40H
3
2
R$ 1.320,00
MOTORISTA DE ÔNIBUS ESCOLAR
Ensino fundamental completo com carteira de habilitação ativa na categoria D.
40h
1
1
R$ 1.320,00
VIGIA
Ensino fundamental completo.
40h
6
2
R$ 1.320,00
PORTEIRO
Ensino fundamental completo.
40H
3
2
R$ 1.320,00
PSICÓLOGO
Bacharel em psicologia com registro profissional na área.
40h
1
1
R$ 2.256,35
ASSISTENTE SOCIAL
Bacharel em serviço social com registro profissional na área.
30h
1
1
R$2.256,35
NUTRICIONISTA
Bacharel em nutrição com registro profissional na área.
40h
1
1
R$2.256,35
VAGAS DIRETAS 117
CUSTO MENSAL EDUCAÇÃO R$ 192.306,17
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL
CRONOGRAMA FINANCEIRO SECRETARIA DE DESENVILVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL
CARGOS
NÍVEL
CARGA HORÁRIA
VAGA DIRETA
CADASTRO DE RESERVA
SALÁRIO BASE
PSICÓLOGO
Graduação em Psicologia com Registro Profissional
40
1
1
2.256,35
ASSISTENTE SOCIAL
Graduação em Serviços Social com Registro Profissional
30
1
1
2.256,35
RECEPCIONISTA
Ensino Médio Completo
40
2
1
1.320,00
MERENDEIRA
Ensino Fundamental Completo
40
1
1
1.320,00
MOTORISTA
Ensino Fundamental Completo com carteira de habilitação valida nas categorias AB ou AC ou AD
40
1
1
1.320,00
VIGIA
Ensino Fundamental Completo
40
2
1
1.320,00
AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
Ensino Fundamental Completo
40
2
2
1.320,00
VAGAS DIRETAS
10
CUSTO MENSAL ASSISTÊNCIA SOCIAL
R$ 15.072,70
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO
CRONOGRAMA FINANCEIRO SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO
CARGOS
NÍVEL
CARGA HORÁRIA
VAGA DIRETA
CADASTRO DE RESERVA
SALÁRIO BASE
GARI
Ensino Fundamental Completo
40
2
2
1.320,00
OPERADOR DE MAQUINAS
Ensino Fundamental Completo com curso específico para operações de máquinas, Motoniveladora, Pá-carregadeira e Retroescavedeira. CNH categoria D ou superior
30
1
1
1.980,00
VAGAS DIRETAS
3
CUSTO MENSAL SEC. DE INFRAESTRUTURA
R$ 4.620,00
SECRETARIA DE FINANÇAS
CRONOGRAMA FINANCEIRO – SECRETARIA DE FINANÇAS
CARGOS
NÍVEL
CARGA HORÁRIA
VAGA DIRETA
CADASTRO DE RESERVA
SALÁRIO BASE
FISCAL DE TRIBUTOS
Ensino Médio Completo
40
1
1
1.469,81
VAGAS DIRETAS
1
CUSTO MENSAL SECRETARIA DE FINANÇAS
R$ 1.469,81
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO GOVERNAMENTAL
CRONOGRAMA FINANCEIRO – SEC. PLANEJAMENTO E GESTÃO
CARGOS
NÍVEL
CARGA HORÁRIA
VAGA DIRETA
CADASTRO DE RESERVA
SALÁRIO BASE
ARQUIVISTA
Ensino Superior Completo/Bacharelado em Arquivologia
40
0
1
1.980,00
VAGAS DIRETAS
0
CUSTO MENSAL SECRETARIA DE PLANEJAMENTO
0
A Estimativa do Impacto Orçamentário-Financeiro para o Executivo Municipal é de R$ 365.929,55 (trezentos e sessenta e cinco mil e novecentos e vinte e nove reais e cinquenta e cinco centavos). Contudo deve-se levar em consideração a subtração do impacto na folha dos servidores contratados que perfazem atualmente R$ 732.450,95 (setecentos e trinta e dois mil quatrocentos e cinquenta reais e noventa e cinco centavos) mensais, conforme se faz prova através da folha dos terceirizados.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAVAL - ESTADO CEARÁ, em 31 de Agosto de 2023.
SEBASTIÃO SOTERO VERAS
Prefeito Municipal