Gabinete do Prefeito · 17 de fevereiro de 2023
LEI MUNICIPAL DE Nº 542/2023, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2023.
GABINETE DO PREFEITO
LEI MUNICIPAL DE Nº 542/2023, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2023.
“DENOMINA DE: MANOEL ROSA DE ARAÚJO (LALÁU) A RUA COM INICIO NA RUA FRANCISCA MAGALHÃES TELES GOMES, COM TÉRMINO NA RUA 11 IRMÃOS NO BAIRRO OLIVEIRA NO MUNICIPIO DE CHAVAL/CE.”
O PREFEITO MUNICIPAL DE CHAVAL, ESTADO DO CEARÁ, SR. SEBASTIÃO SOTERO VERAS, no uso competente de suas atribuições legais, por previsões na LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO etc, a Câmara Municipal de Chaval APROVOU e eu SANCIONO e PROMULGO a seguinte Lei:
Art. 1º - Fica denominado de “MANOEL ROSA DE ARAÚJO (LALÁU)” a Rua do Loteamento “Por do Sol”, com inicio na Rua Francisca Magalhães Teles Gomes e término na Rua 11 Irmãos no Bairro Oliveira no Município de Chaval/CE.
Art. 2º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua promulgação, revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAVAL - ESTADO CEARÁ, em 16 de Fevereiro de 2023.
SEBASTIÃO SOTERO VERAS
Prefeito Municipal
EDITAL DE PUBLICAÇÃO Nº 2023.02.16
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CHAVAL – ESTADO DO CEARÁ, Cidadão SEBASTIÃO SOTERO VERAS, em pleno exercício do cargo e no uso competente de suas atribuições, notadamente as conferidas pelo art. 28, Inciso X, da Constituição do Estado do Ceará, RESOLVE publicar mediante afixação nos locais de amplo acesso do público em geral no âmbito do Município de CHAVAL/CE, a LEI MUNICIPAL Nº 542/2023 DE 16/02/2023, que “DENOMINA DE: MANOEL ROSA DE ARAÚJO (LALÁU) A RUA COM INICIO NA RUA FRANCISCA MAGALHÃES TELES GOMES, COM TÉRMINO NA RUA 11 IRMÃOS NO BAIRRO OLIVEIRA NO MUNICIPIO DE CHAVAL/CE.”
PUBLIQUE-SE, DIVULGUE-SE, CUMPRA-SE.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAVAL - Estado do Ceará, aos 16 dias de Fevereiro de 2023.
SEBASTIÃO SOTERO VERAS
Prefeito Municipal