Secretaria de Saúde · 14 de abril de 2025
PORTARIA Nº 008/SMS/2025
SECRETARIA DE SAÚDE
PORTARIA Nº 008/SMS/2025
DISPOE SOBRE O FUNCIONAMENTO DOS ORGÃOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, DO MUNICIPIO DE CHAVAL, ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições legais e em especialmente o disposto no art. 18 da Lei 14.133/21;
CONSIDERANDO a necessidade de melhorar a organização, e normatizar o funcionamento dos órgãos desta secretaria, de modo a aperfeiçoar o atendimento a população.
DECIDE:
Artigo 1° - Fica estabelecido que as Unidades Básicas de Saúde do município, funcionarão abertas ao público nos horários de 7h00min às 11h00min e de 13h:00min as 17h00min de segunda a sexta.
Artigo 2° - Fica estabelecido que a sede da Secretaria de Saúde e demais órgão pertencentes a esta secretaria, funcionarão nos horários de 8h00min as 12h00min e de 14h00min as 18h00min.
Parágrafo Único – O Hospital Municipal e a Sala de Estabilização funcionarão em regime de Plantão, aberto 24 horas.
Artigo 3° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no flanelógrafo da Secretaria Municipal de Saúde.
Registra-se. Cumpra-se e Publique-se..
Gabinete da Secretaria Municipal de Saúde, Estado do Ceará, em 09 de Abril de 2025.
ANTONIO EDSON MELO DA ROCHA
Secretário Municipal de Saúde
Portaria nº 178/GAB/2025