Gabinete do Prefeito · 21 de maio de 2014
LEI MUNICIPAL DE Nº 278/2014, DE 21 DE MAIO DE 2014.
GABINETE DO PREFEITO
LEI MUNICIPAL DE Nº 278/2014, DE 21 DE MAIO DE 2014.
CONSIDERA: CIDADÃO CHAVALENSE O SENHOR DOMINGOS GOMES DE AGUIAR NETO.
O PREFEITO MUNICIPAL DE CHAVAL, ESTADO DO CEARÁ, SR. FRANCISCO CARNEIRO PACHECO NETO, no uso competente de suas atribuições legais, por previsões na LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO etc, a Câmara Municipal de Chaval APROVOU e eu SANCIONO e PROMULGO a seguinte Lei:
Art. 1º - Fica considerado de“CIDADÃO CHAVALENSE ’’o SenhorDOMINGOS GOMES DE AGUIAR NETO.
Art. 2° -Esta Lei entrará em vigor na data de sua promulgação, revogadas as disposições em contrário (devendo ser publicada).
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAVAL, Estado do Ceará, aos 21 dias de Maio de 2014.
FRANCISCO CARNEIRO PACHECO NETO
Prefeito Municipal