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Congresso

Gabinete do Prefeito · 30 de julho de 2026

PORTARIA Nº098/GAB/2026.

GABINETE DO PREFEITO

PORTARIA Nº098/GAB/2026.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO A SERVIDOR PÚBLICO, OCUPANTE DE CARGO EFETIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE CHAVAL, ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município, e,

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder licença sem remuneração à servidora a Sra. JOANA D’ARC OLIVEIRA DO NASCIMENTO, admitida na forma do inciso II artigo 37 da Constituição Federal e Nomeado em caráter efetivo ao cargo de RECEPCIONISTA, através do Edital nº001/2005 de 15/06/2005, pelo período de 01/08/2026 á 31/07/2027.

Art.2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Cumpra-se e publique.

Gabinete do Prefeito Municipal de Chaval, Estado do Ceará, em 29 de Julho de 2026.

CARLOS EMÍLIO MAGALHÃES GOMES

Prefeito Municipal

Publicado no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará, edição 4020, em 30 de julho de 2026. Código identificador 720A535C: a autenticidade pode ser conferida no site oficial. Escondemos números de CPF, RG e documentos parecidos; o original está na fonte.