Gabinete do Prefeito · 30 de julho de 2026
PORTARIA Nº098/GAB/2026.
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº098/GAB/2026.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO A SERVIDOR PÚBLICO, OCUPANTE DE CARGO EFETIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE CHAVAL, ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município, e,
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder licença sem remuneração à servidora a Sra. JOANA D’ARC OLIVEIRA DO NASCIMENTO, admitida na forma do inciso II artigo 37 da Constituição Federal e Nomeado em caráter efetivo ao cargo de RECEPCIONISTA, através do Edital nº001/2005 de 15/06/2005, pelo período de 01/08/2026 á 31/07/2027.
Art.2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Cumpra-se e publique.
Gabinete do Prefeito Municipal de Chaval, Estado do Ceará, em 29 de Julho de 2026.
CARLOS EMÍLIO MAGALHÃES GOMES
Prefeito Municipal