Gabinete do Prefeito · 26 de setembro de 2025
PORTARIA Nº 478/GAB/2025.
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 478/GAB/2025.
NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CHAVAL, ESTADO DO CEARÁ.
O PREFEITO MUNICIPAL DE CHAVAL, ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições que lhe confere o art. 53, inc. V da Lei Orgânica do Município e conforme estabelecido na Lei Municipal nº614/2025, de 16 de Abril de 2025.
RESOLVE:
Art. 1º - Ficam nomeados os membros do Conselho Municipal de Educação do Município de Chaval, Estado do Ceará, de acordo com a legislação municipal vigente.
ENTIDADE
MEMBROS
Presidente
Vice - Presidente
LUZIANE DA SILVA DE OLIVEIRA (PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO)
HÉLIO CARDOSO PASSOS
(VICE - PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO)
Representantes da Educação Básica da Secretaria Municipal de Educação
TITULAR: LUZIANE DA SILVA DE OLIVEIRA
SUPLENTE: JANALINE SANTOS RODRIGUES
Representantes da Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social
TITULAR: ERINALDO DOS SANTOS SOUSA
SUPLENTE: LUCELITA DO NASCIMENTO SILVA
Representantes de Diretores das Escolas Públicas Municipais
TITULAR: FRANCISCO CLIBERTON DO NASCIMENTO DE SOUZA
SUPLENTE: ANTONIO DA SILVA SANTOS
Representantes de Estudantes das Escolas Públicas Municipais
TITULAR: JOÃO LUCAS ARAÚJO DURVAL
SUPLENTE: JAIANE DE SOUSA DIAS
Representante do Conselho municipal da Criança e do Adolescente
MARLUCIA ROMÃO DOS SANTOS
Representantes de Professores
TITULAR: MARIA DO SOCORRO LIRA SILVA OLIVEIRA, FRANCISCA DE SOUZA GONÇALVES
SUPLENTE: HÉLIO CARDOSO PASSOS, FRANCYANE NICOLE DO NASCIMENTO SOUZA BRITO
Representantes de Pais de Alunos
TITULAR: OCIMAR FERREIRA DOS SANTOS
SUPLENTE: FRANCISCA DÉBORA SAMPAIO DA SILVA MACIEL
Art.2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Cumpra-se e publique.
Gabinete do Prefeito Municipal de Chaval, Estado do Ceará, em 25 de Setembro de 2025.
CARLOS EMÍLIO MAGALHÃES GOMES
Prefeito Municipal