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Congresso

Gabinete do Prefeito · 30 de abril de 2025

PORTARIA Nº 401/GAB/2025.

GABINETE DO PREFEITO

PORTARIA Nº 401/GAB/2025.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA MATERNIDADE A SERVIDOR PÚBLICO, CONTRATADA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE CHAVAL, ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município, e,

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder licença Maternidade ao servidor a Sra. PATRÍCIA CARVALHO DO NASCIMENTO, contratada ao cargo de TÉCNICA EM ENFERMAGEM, através do Requerimento do Servidor, pelo período de 25/04/2025 á 21/10/2025.

Art.2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Cumpra-se e publique.

Gabinete do Prefeito Municipal de Chaval, Estado do Ceará, em 29 de Abril de 2025.

CARLOS EMÍLIO MAGALHÃES GOMES

Prefeito Municipal

Publicado no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará, edição 3702, em 30 de abril de 2025. Código identificador 65B8687A: a autenticidade pode ser conferida no site oficial. Escondemos números de CPF, RG e documentos parecidos; o original está na fonte.