Gabinete do Prefeito · 9 de julho de 2021
LEI MUNICIPAL DE Nº 466/2021, DE 08 DE JULHO DE 2021.
GABINETE DO PREFEITO
LEI MUNICIPAL DE Nº 466/2021, DE 08 DE JULHO DE 2021.
“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE RUA NO MUNICIPIO DE CHAVAL-CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
O PREFEITO MUNICIPAL DE CHAVAL, ESTADO DO CEARÁ, SR. SEBASTIÃO SOTERO VERAS, no uso competente de suas atribuições legais, por previsões na LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO etc, a Câmara Municipal de Chaval APROVOU e eu SANCIONO e PROMULGO a seguinte Lei:
Art. 1º - Fica denominada de Rua “APOSTOLO SIMÃO PEDRO”, a rua com inicio no cruzamento da rua Cel. José Porfirio e termino na parede do Açude Velho.
Art. 2º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAVAL - ESTADO CEARÁ, em 08 de Julho de 2021.
SEBASTIÃO SOTERO VERAS
Prefeito Municipal
EDITAL DE PUBLICAÇÃO Nº 2021.07.08
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CHAVAL – ESTADO DO CEARÁ, Cidadão SEBASTIÃO SOTERO VERAS, em pleno exercício do cargo e no uso competente de suas atribuições, notadamente as conferidas pelo art. 28, Inciso X, da Constituição do Estado do Ceará, RESOLVE publicar mediante afixação nos locais de amplo acesso do público em geral no âmbito do Município de CHAVAL/CE, a LEI MUNICIPAL Nº 466/2021 DE 08/07/2021, que “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE RUA NO MUNICIPIO DE CHAVAL-CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
PUBLIQUE-SE, DIVULGUE-SE, CUMPRA-SE.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAVAL - Estado do Ceará, aos 08 dias de Julho de 2021.
SEBASTIÃO SOTERO VERAS
Prefeito Municipal