Gabinete do Prefeito · 30 de setembro de 2025
PORTARIA Nº 481/GAB/2025.
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 481/GAB/2025.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA MATERNIDADE A SERVIDOR PÚBLICO, CONTRATADA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE CHAVAL, ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município, e,
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder licença Maternidade ao servidor a Sra. ANTONIA VANESSA DE SOUSA OLIVEIRA, contratada ao cargo de CUIDADORA DE CRIANÇA, através do Requerimento do Servidor, pelo período de 15/09/2025 á 13/03/2026.
Art.2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Cumpra-se e publique.
Gabinete do Prefeito Municipal de Chaval, Estado do Ceará, em 29 de Setembro de 2025.
CARLOS EMÍLIO MAGALHÃES GOMES
Prefeito Municipal