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Congresso

Gabinete do Prefeito · 30 de setembro de 2025

PORTARIA Nº 481/GAB/2025.

GABINETE DO PREFEITO

PORTARIA Nº 481/GAB/2025.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA MATERNIDADE A SERVIDOR PÚBLICO, CONTRATADA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE CHAVAL, ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município, e,

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder licença Maternidade ao servidor a Sra. ANTONIA VANESSA DE SOUSA OLIVEIRA, contratada ao cargo de CUIDADORA DE CRIANÇA, através do Requerimento do Servidor, pelo período de 15/09/2025 á 13/03/2026.

Art.2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Cumpra-se e publique.

Gabinete do Prefeito Municipal de Chaval, Estado do Ceará, em 29 de Setembro de 2025.

CARLOS EMÍLIO MAGALHÃES GOMES

Prefeito Municipal

Publicado no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará, edição 3810, em 30 de setembro de 2025. Código identificador 626167E4: a autenticidade pode ser conferida no site oficial. Escondemos números de CPF, RG e documentos parecidos; o original está na fonte.