Gabinete do Prefeito · 29 de maio de 2025
PORTARIA Nº 416/GAB/2025.
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 416/GAB/2025.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR PÚBLICO, OCUPANTE DE CARGO EFETIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE CHAVAL, ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município, e,
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder licença prêmio ao servidor a Sra. MONALISA DE PAIVA E SOUSA, admitida na forma do inciso II artigo 37 da Constituição Federal e Nomeada em caráter efetivo ao cargo de ODONTÓLOGA, através do Edital nº001/2012 de 23/08/2012, pelo período de 08/08/2018 á 08/08/2013, sendo gozados a partir do dia 13/05/2025 á 12/06/2025.
Art.2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Cumpra-se e publique.
Gabinete do Prefeito Municipal de Chaval, Estado do Ceará, em 28 de Maio de 2025.
CARLOS EMÍLIO MAGALHÃES GOMES
Prefeito Municipal