Gabinete do Prefeito · 27 de outubro de 2023
LEI MUNICIPAL DE Nº 568/2023, DE 26 DE OUTUBRO DE 2023.
GABINETE DO PREFEITO
LEI MUNICIPAL DE Nº 568/2023, DE 26 DE OUTUBRO DE 2023.
“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE VIA PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE CHAVAL-CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
O PREFEITO MUNICIPAL DE CHAVAL, ESTADO DO CEARÁ, SR. SEBASTIÃO SOTERO VERAS, no uso competente de suas atribuições legais, por previsões na LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO etc, a Câmara Municipal de Chaval APROVOU e eu SANCIONO e PROMULGO a seguinte Lei:
Art. 1º - Fica denominada de Rua “LUIZ RICARDO DA SILVA”, a Rua com início na Rua Raimundo de Castro Miranda e término na Rua José Romão Rios.
Art. 2º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua promulgação, revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAVAL - ESTADO CEARÁ, em 26 de Outubro de 2023.
SEBASTIÃO SOTERO VERAS
Prefeito Municipal
EDITAL DE PUBLICAÇÃO Nº 2023.10.26
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CHAVAL – ESTADO DO CEARÁ, Cidadão SEBASTIÃO SOTERO VERAS, em pleno exercício do cargo e no uso competente de suas atribuições, notadamente as conferidas pelo art. 28, Inciso X, da Constituição do Estado do Ceará, RESOLVE publicar mediante afixação nos locais de amplo acesso do público em geral no âmbito do Município de CHAVAL/CE, a LEI MUNICIPAL Nº 568/2023 DE 26/10/2023, que “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE VIA PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE CHAVAL-CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
PUBLIQUE-SE, DIVULGUE-SE, CUMPRA-SE.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAVAL - Estado do Ceará, aos 26 dias de Outubro de 2023.
SEBASTIÃO SOTERO VERAS
Prefeito Municipal