Gabinete do Prefeito · 6 de março de 2018
LEI MUNICIPAL DE Nº 348/2018, DE 02 DE MARÇO DE 2018.
GABINETE DO PREFEITO
LEI MUNICIPAL DE Nº 348/2018, DE 02 DE MARÇO DE 2018.
CONSIDERA: CIDADÃO CHAVALENSE O SENHOR MARCOS VINICIUS FERNANDES RODRIGUES DUARTE.
O PREFEITO MUNICIPAL DE CHAVAL, ESTADO DO CHAVAL, SR. SEBASTIÃO SOTERO VERAS, no uso competente de suas atribuições legais, por previsões na LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO etc, a Câmara Municipal de Chaval APROVOU e eu SANCIONO e PROMULGO a seguinte Lei:
Art. 1º - Fica considerado de “CIDADÃO CHAVALENSE” o Senhor MARCOS VINICIUS FERNANDES RODRIGUES DUARTE.
Art. 2º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário (devendo ser publicada).
Paço da Prefeitura Municipal de Chaval, em 02 de Março de 2018.
SEBASTIÃO SOTERO VERAS
Prefeito Municipal
EDITAL DE PUBLICAÇÃO Nº 2018.03.02
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CHAVAL – ESTADO DO CEARÁ, Cidadão SEBASTIÃO SOTERO VERAS, em pleno exercício do cargo e no uso competente de suas atribuições, notadamente as conferidas pelo art. 28, Inciso X, da Constituição do Estado do Ceará, RESOLVE publicar mediante afixação nos locais de amplo acesso do público em geral no âmbito do Município de CHAVAL/CE, a LEI MUNICIPAL Nº 348/2018 DE 02/03/2018, que CONSIDERA: CIDADÃO CHAVALENSE O SENHOR MARCOS VINICIUS FERNANDES RODRIGUES DUARTE.
PUBLIQUE-SE, DIVULGUE-SE, CUMPRA-SE.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAVAL - Estado do Ceará, aos 02 dias de Março de 2018.
SEBASTIÃO SOTERO VERAS
Prefeito Municipal