Gabinete do Prefeito · 6 de dezembro de 2017
LEI MUNICIPAL DE Nº 342/2017, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2017.
GABINETE DO PREFEITO
LEI MUNICIPAL DE Nº 342/2017, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2017.
CONSIDERA: CIDADÃ CHAVALENSE A SENHORA LÍDIA FERREIRA KOLBERG.
O PREFEITO MUNICIPAL DE CHAVAL, ESTADO DO CHAVAL, SR. SEBASTIÃO SOTERO VERAS, no uso competente de suas atribuições legais, por previsões na LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO etc, a Câmara Municipal de Chaval APROVOU e eu SANCIONO e PROMULGO a seguinte Lei:
Art. 1º - Fica considerado de “CIDADÃ CHAVALENSE” a Senhora LÍDIA FERREIRA KOLBERG.
Art. 2º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua promulgação, revogadas as disposições em contrário (devendo ser publicada).
Paço da Prefeitura Municipal de Chaval, em 05 de Dezembro de 2017.
SEBASTIÃO SOTERO VERAS
Prefeito Municipal
EDITAL DE PUBLICAÇÃO Nº 2017.12.05
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CHAVAL – ESTADO DO CEARÁ, Cidadão SEBASTIÃO SOTERO VERAS, em pleno exercício do cargo e no uso competente de suas atribuições, notadamente as conferidas pelo art. 28, Inciso X, da Constituição do Estado do Ceará, RESOLVE publicar mediante afixação nos locais de amplo acesso do público em geral no âmbito do Município de CHAVAL/CE, a LEI MUNICIPAL Nº 342/2017 DE 05/12/2017, CONSIDERA: CIDADÃ CHAVALENSE A SENHORA LÍDIA FERREIRA KOLBERG.
PUBLIQUE-SE,
DIVULGUE-SE,
CUMPRA-SE.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAVAL - Estado do Ceará, aos 05 dias de Dezembro de 2017.
SEBASTIÃO SOTERO VERAS
Prefeito Municipal