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Congresso

Gabinete do Prefeito · 24 de julho de 2026

PORTARIA Nº095/GAB/2026.

GABINETE DO PREFEITO

PORTARIA Nº095/GAB/2026.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA MATERNIDADE A SERVIDOR PÚBLICO, CONTRATADA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE CHAVAL, ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município, e,

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder licença Maternidade ao servidor a Sra. VANEZA FERREIRA DE SOUZA DAMASCENO, contratada ao cargo de PROFESSORA DO FUNDAMENTAL I - PORTUGUÊS, através do Requerimento do Servidor, pelo período de 06/07/2026 á 01/01/2027.

Art.2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Cumpra-se e publique.

Gabinete do Prefeito Municipal de Chaval, Estado do Ceará, em 23 de Julho de 2026.

CARLOS EMÍLIO MAGALHÃES GOMES

Prefeito Municipal

Publicado no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará, edição 4016, em 24 de julho de 2026. Código identificador 53DFEE8B: a autenticidade pode ser conferida no site oficial. Escondemos números de CPF, RG e documentos parecidos; o original está na fonte.