Gabinete do Prefeito · 24 de outubro de 2025
DECRETO MUNICIPAL N° 044/2025, DE 22 DE OUTUBRO DE 2025.
GABINETE DO PREFEITO
DECRETO MUNICIPAL N° 044/2025, DE 22 DE OUTUBRO DE 2025.
DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DAS AULAS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE CHAVAL EM RAZÃO DO TRÁGICO ACIDENTE OCORRIDO NAS DEPENDÊNCIAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE CHAVAL, ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município, e,
CONSIDERANDO o trágico acidente ocorrido nas dependências da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, durante o curso de capacitação de professores da rede municipal, em que houve o desabamento parcial do teto do prédio;
CONSIDERANDO que Professores da rede pública de ensino foram atingidos pelo acidente e que a Secretaria de Educação e Cultura precisará reorganizar suas escalas;
CONSIDERANDO a necessidade de prestar solidariedade e apoio às vítimas, servidores e familiares atingidos pelo lamentável ocorrido.
DECRETA:
Art. 1º – Ficam suspensas todas as aulas da Rede Municipal de Ensino de Chaval nos dias 23 e 24 de outubro de 2025, em razão do acidente ocorrido na sede da Secretaria Municipal de Educação e Cultura.
Art. 2º - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE, CUMPRA-SE.
Gabinete do Prefeito Municipal de Chaval, Estado do Ceará, em 22 de Outubro de 2025.
CARLOS EMÍLIO MAGALHÃES GOMES
Prefeito Municipal