Gabinete do Prefeito · 3 de julho de 2026
PORTARIA Nº 086/GAB/2026.
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 086/GAB/2026.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS REPRESENTANTES DA COMISSÃO ORGANIZADORA PARA PROMOVER O ACOMPANHAMENTO E ORGANIZAÇÃO DA SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PROFISSIONAIS PARA FORMAÇÃO DE EQUIPE TÉCNICA, ADMINISTRATIVA, SOCIAL, OPERACIONAL E ESPORTIVA DOS PROJETOS “JIU-JITSU: A ARTE SUAVE 1” E “JIU-JITSU: A ARTE SUAVE 2.
O PREFEITO MUNICIPAL DE CHAVAL, ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições que lhe confere o art. 53, inc. V da Lei Orgânica do Município;
RESOLVE:
Art. 1º - INSTITUIR a Comissão Organizadora da Seleção Pública Simplificada, destinada à contratação temporária de profissionais para composição da equipe técnica, administrativa, social, operacional e esportiva dos Projetos “Jiu-Jitsu: a Arte Suave 1” e “Jiu-Jitsu: a Arte Suave 2, responsável por sua normatização e acompanhamento da execução ficando, desde já, designado o presidente e os seguintes membros:
FRANCISCO XAVIER DA ROCHA JUNIOR – Presidente.
LUIZ FELIPE COSTA CARVALHO – Membro
REBECA LIRA ARAÚJO - Membro
Art. 2º - ESTABELECER que é de responsabilidade da Comissão Organizadora nomeada por esta Portaria, a criação dos instrumentos técnicos necessários á inscrição, avaliação e divulgação dos resultados, além de todos os comunicados que se fizerem necessários a presente seleção, podendo inclusive indicar equipes de apoio ao processo para desempenhar funções administrativas.
Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data do ato, revogando-se as disposições em contrário.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
Paço da Prefeitura Municipal de Chaval-CE, 01 de Julho de 2026.
CARLOS EMÍLIO MAGALHÃES GOMES
Prefeito Municipal