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Congresso

Gabinete do Prefeito · 15 de agosto de 2025

PORTARIA Nº 459/GAB/2025.

GABINETE DO PREFEITO

PORTARIA Nº 459/GAB/2025.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR PÚBLICO, OCUPANTE DE CARGO EFETIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE CHAVAL, ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município, e,

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder licença prêmio ao servidor a Sra. MARLUCIA DE PAULA OLIVEIRA FONTENELE, admitida na forma do inciso II artigo 37 da Constituição Federal e Nomeado em caráter efetivo ao cargo de PROFESSORA, através do Edital nº003/1997 de 26/05/1997 e PROFESSORA DO ENSINO FUNDAMENTAL IV, através do Edital nº001/2003 de 13/05/2003, pelo período de 02/02/2004 á 02/02/2009, sendo gozados a partir do dia 07/08/2025 á 07/09/2025.

Art.2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Cumpra-se e publique.

Gabinete do Prefeito Municipal de Chaval, Estado do Ceará, em 13 de Agosto de 2025.

CARLOS EMÍLIO MAGALHÃES GOMES

Prefeito Municipal

Publicado no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará, edição 3778, em 15 de agosto de 2025. Código identificador 4C0893F2: a autenticidade pode ser conferida no site oficial. Escondemos números de CPF, RG e documentos parecidos; o original está na fonte.