Gabinete do Prefeito · 28 de setembro de 2017
LEI MUNICIPAL DE Nº 336/2017, DE 27 DE SETEMBRO DE 2017.
GABINETE DO PREFEITO
LEI MUNICIPAL DE Nº 336/2017, DE 27 DE SETEMBRO DE 2017.
CONSIDERA: CIDADÃO CHAVALENSE O SENHOR EDUARDO ROCHA DOS SANTOS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE CHAVAL, ESTADO DO CHAVAL, SR. SEBASTIÃO SOTERO VERAS, no uso competente de suas atribuições legais, por previsões na LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO etc, a Câmara Municipal de Chaval APROVOU e eu SANCIONO e PROMULGO a seguinte Lei:
Art. 1º - Fica considerado de “CIDADÃO CHAVALENSE” o Senhor EDUARDO ROCHA DOS SANTOS.
Art. 2º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua promulgação, revogadas as disposições em contrário (devendo ser publicada).
Paço da Prefeitura Municipal de Chaval, em 27 de Setembro de 2017.
SEBASTIÃO SOTERO VERAS
Prefeito Municipal
EDITAL DE PUBLICAÇÃO Nº 2017.09.27
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CHAVAL – ESTADO DO CEARÁ, Cidadão SEBASTIÃO SOTERO VERAS, em pleno exercício do cargo e no uso competente de suas atribuições, notadamente as conferidas pelo art. 28, Inciso X, da Constituição do Estado do Ceará, RESOLVE publicar mediante afixação nos locais de amplo acesso do público em geral no âmbito do Município de CHAVAL/CE, a LEI MUNICIPAL Nº 336/2017 DE 27/09/2017, CONSIDERA: CIDADÃO CHAVALENSE O SENHOR EDUARDO ROCHA DOS SANTOS.
PUBLIQUE-SE,
DIVULGUE-SE,
CUMPRA-SE.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAVAL - Estado do Ceará, aos 27 dias de Setembro de 2017.
SEBASTIÃO SOTERO VERAS
Prefeito Municipal