Gabinete do Prefeito · 9 de fevereiro de 2026
PORTARIA Nº038/GAB/2026.
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº038/GAB/2026.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA MATERNIDADE A SERVIDOR PÚBLICO, EFETIVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE CHAVAL, ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município, e,
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder licença Maternidade ao servidor a Sra. SIMONE DA SILVA, efetiva ao cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, através do Requerimento do Servidor, pelo período de 01/02/2026 á 30/07/2026.
Art.2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Cumpra-se e publique.
Gabinete do Prefeito Municipal de Chaval, Estado do Ceará, em 06 de Fevereiro de 2026.
CARLOS EMÍLIO MAGALHÃES GOMES
Prefeito Municipal
Publicado no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará, edição 3901, em 9 de fevereiro de 2026. Código identificador 4A01BEA9: a autenticidade pode ser conferida no site oficial. Escondemos números de CPF, RG e documentos parecidos; o original está na fonte.