Gabinete do Prefeito · 15 de abril de 2026
PORTARIA Nº 059/GAB/2026.
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 059/GAB/2026.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SUBSECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE CHAVAL, ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições que lhe confere o art. 53, inc. V da Lei Orgânica do Município;
RESOLVE:
Art. 1º - Nomeação para o cargo de Subsecretário Municipal de Administração de Recursos Humanos do Poder Executivo do Município de Chaval, o Sr. GILVAN DE SOUZA GOMES, CPF Nº ***.***.***-**.
Art. 2º - O nomeado exercerá as atribuições previstas na legislação municipal pertinente, bem como outras que lhe forem conferidas por lei ou ato do Chefe do Poder Executivo Municipal.
Art. 3º - As despesas decorrentes desta portaria ocorrerão por conta das dotações orçamentárias próprias.
Art. 4º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
Paço da Prefeitura Municipal de Chaval-CE, 10 de Abril de 2026.
CARLOS EMÍLIO MAGALHÃES GOMES
Prefeito Municipal