Gabinete do Prefeito · 24 de junho de 2025
PORTARIA Nº 428/GAB/2025.
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 428/GAB/2025.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA MATERNIDADE A EMPREGADO PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE CHAVAL, ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município, e,
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder licença Maternidade a empregado Público a Sra. ANA CLARA CARVALHO DOS SANTOS, ao cargo de AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE - ACS, através do Requerimento do Servidor, pelo período de 08/06/2025 á 04/12/2025.
Art.2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Cumpra-se e publique.
Gabinete do Prefeito Municipal de Chaval, Estado do Ceará, em 18 de Junho de 2025.
CARLOS EMÍLIO MAGALHÃES GOMES
Prefeito Municipal