Gabinete do Prefeito · 30 de agosto de 2023
LEI MUNICIPAL DE Nº 552/2023, DE 18 DE MAIO DE 2023. ANEXO
GABINETE DO PREFEITO
LEI MUNICIPAL DE Nº 552/2023, DE 18 DE MAIO DE 2023. ANEXO
CÂMARA MUNICIPAL DE CHAVAL
Construção, Ampliação e Reforma do Prédio do Legislativo Municipal
Gestão e Manutenção das Atividades do Poder Legislativo
GABINETE DO PREFEITO
Ações de Cooperação Técnica e Finan. c/ Entes Públicos e Privados
Aquisição de Equipamentos de T.I., Mobiliários, Veículos, Etc.
Coordenação e Int. das Ativ. Adm. Políticas e de Divulgação
Festividades de Emancipação Política
Gestão e Manut. das Ativ. do Gabinete do Prefeito
Organização, Promoção e Mobilidade em eventos e viagens governamentais
Manutenção das Atividades da Ouvidoria Municipal
PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
Coordenação e Operacionalização dos Serviços Jurídicos
Cumprimento de Sentenças Judiciais
Gestão e Manutenção da Procuradoria Geral do Município
CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
Capacitação e Treinamento de Servidores em Controle Interno e Auditoria
Gestão e Manutenção das Atividades da Controladoria Geral do Município
SECRETARIA MUN. ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS
Aperfeiçoamento do Plano de Cargos e Carreiras
Aquisição de Equipamentos de T.I.
Aquisição de Equipamentos, Mobiliários e Veículos
Formação e Qualificação Profissional de Servidores
Gestão e Manut. das Ativ. da Sec. Mun. Adm. e Recursos Humanos
Recolhimento de Contrib. Previd. e Obrig Contributivas
SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA E FINANÇAS MUNICIPAL
Amortização da Dívida Contratada
Aprimoramento do Setor Tributário
Aquisição de Equipamentos de T.I.
Aquisição de Equipamentos, Mobiliários e Veículos
Contribuição para Formação do Patrimônio do Servidor Público - PASEP
Cumprimento de Sentenças Judiciais
Gestão e Manut. das Ativ. da Sec. Mun. da Fazenda e Finanças M.
Implantação de Ações de Recuperação de Créditos Tributários
Implantação e Desenvolvimento de Sistemas de Gestão Tributária
Manut. das Ativ. Financeiras, Tribut. e contábeis
Manutenção e Atualização da Planta Imobiliária
Reserva de Contingência
SECRETARIA MUN. DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO
• Ampliação, Reforma, Construção e Equipamento de Praças e Áreas de Lazer
• Pavimentação Asfáltica e em Pedra Tosca em Diversas Ruas no Município
• Construção de Kits Sanitários
• Construção, Ampliação e Reforma do Sist. do Saneamento Básico
• Construção e Ampliação do Sistema de Abastecimento D`água
• Perfuração, Aparelhamento e Manutenção de Poços Artesianos
• Construção, Ampliação e Reforma de Açude s e Obras Hídricas
• Const., Ampl. e Reforma de Mercados e de Matadouro
• Ampliação do Parque de Iluminação Pública
• Construção, Ampliação e Reforma de Ponte s, Passagens Molhadas e Bueiros
• Construção e Recuperação de Estradas
• Gestão e Manut. das Ativ. da Sec. Mun. d e Infraestrutura e Des. Urbano
• Manutenção da Guarda Municipal
• Manutenção de Praças, Logradouros e Calçadões
• Manutenção e Conservação de Cemitérios
• Manutenção das Vias Urbanas
• Manutenção dos Serviços de Limpeza de Vi as e Logradouros Públicos
• Gerenciamento dos Serviços de Abastecimento D'água
• Manutenção e Conser. de Mercados, Feiras e Matadouros
• Manutenção do Parque de Iluminação Pública
• Manutenção e Recuperação de Estradas Vicinais
FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE – FMMA
Campanhas Educativas de Preservação e Cuidado com os Mananciais de Água
Gestão e Manut. do Fundo Mun. de Meio Ambiente – FMMA
Implantação da Central de Coleta de Resíduos Sólidos
Incentivo à Cadeia Produtiva e Agroecológica
Incentivo a Projetos para Produção de Energia Alternativa e Renovável
Realização de Campanhas Educativas p/ a Temática Preserv. e Conserv. Ambiental
Realização de Vistoria e Carta de Anuência para Fins de Licenciamento Ambiental
Transf. de Recursos a Consórcio Público de Gerenciamento de Resíduos Sólidos
Implantação e Manutenção do Conselho do Meio Ambiente – CODEMA
FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO – FUMTUR
Apoio ao Turismo Local
Apoio e Participação em Eventos para Promoção do Turismo
Fortalecimento da Infraestrutura Turística
Gestão e Manut. do Fundo Municipal de Turismo ─ FUMTUR
Implantação e Manutenção do Conselho Municipal do Turismo
SECRETARIA MUN. DES. RURAL, AGRÁRIO E PESCA
Apoiar e Fomentar as Atividades de Pesca
Assistência ao Pequeno Produtor Pecuário e a Pesca
Gestão e Manut. das Atividades Adm. da Desenv. Rural, Agrário e Pesca
Incentivo e Apoio ao Produtor Agropecuário
Manutenção de Sistemas Simplificados de Abastecimento D'água
Realização de Convênios de Cooperação Técnica (Incra, Adgri, Semace, Sda Etc.)
Repasse ao Fundo Garantia Safra
Treinamento e Capacitação do Produtor Rural e Apoio ao Associativismo
SEC. MUN. DE ESPORTE E LAZER
Apoio ao Esporte de Alto Rendimento/Amador e Educacional
Aquisição de Equipamentos, Mobiliários e Veículos
Construção de Areninhas
Construção, Ampl. e Reforma de Equipamentos de Esportivos
Desenvolvimento e Expansão do Esporte
Gestão e Manutenção da Sec. Mun. de Esporte e Lazer
Realização de Convênio com Instit. Esportiva
SEC. MUN. DE EDUCAÇÃO E CULTURA
Ações Emergenciais Destinadas ao Setor Cultural - Covid 19
Aquisição de Equipamentos, Mobiliários e Veículos
Construção, Ampl. e Reforma de Equipamentos Culturais
Conv. p/ a Gestão Coloborativa dos Equipamentos Culturais
Gestão e Manutenção da Sec. Mun. de Educação e Cultura Manutenção da Banda de Música
Realização de Convênio com Instit. Esportiva, Social, Educacional e Cultural
Realização de Eventos Turísticos Culturais e de Tradições Populares
Realização e Divulgação de Campanhas, Informativos e Mídias Diversas
Revitalização e Preservação do Patrimônio Histórico do Município
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Ações de Prevenção e Combate a Covid─19
Ampliação e Manutenção do Transporte Escolar Ensino Infantil
Apoio aos Estudantes Universitários
Aquis. de Materiais, Equipamentos e Mobiliário p/ CEI's (Creches e Pré─Escola)
Aquisição de Equipamentos de T.I.
Aquisição de Equipamentos, Mobiliários e Veículos
Aquisição de Fardamento Escolar
Aquisição de Plataforma Digital de Ensino e Aprendizagem
Construção e Reforma de Infraestrutura Esportiva nas Escolas
Construção, Ampl. e Reforma de Unid. Escolas do Ens. Infantil
Construção, Ampl., Refor. e Equip. de Unidades da Educ. Fundamental
Desenvolvimento da Educação em Tempo Integral
Formação Continuada dos Profissionais da Educação
Garantia da Alimentação Escolar - EJA
Garantia da Alimentação Escolar - PNAE AEE
Garantia da Alimentação Escolar - PNAE Creche
Garantia da Alimentação Escolar - PNAE Ensino Fundamental
Garantia da Alimentação Escolar - PNAE Pré-Escola
Gestão e Manutenção do Fundo Municipal de Educação
Programa Brasil Carinhoso
Programa Caminho da Escola
Programa de Ações Articuladas - PAR
Programa Dinheiro Direto na Escola - PDDE
Programa Formação pela Escola
Programa Nacional de Informática na Educação - ProInfo
Programa PRO INFÂNCIA
Projetos de Inclusão Digital
Realização de Feiras de Ciências
Realização de Olimpíadas Escolares
Realização de Parcerias com Organizações da Sociedade Civil (Lei 13.019/2014)
Realização do Programa Educacional de Resistência às Drogas e à Violência
Realização e Divulgação de Campanhas, Informativos e Mídias Diversas
Transporte Escolar dos Alunos do Ensino Médio
Instalação e Manutenção de Bibliotecas nas Escolas do Ensino Fundamental
Manutenção da Rede de Ensino Infantil - Creche
Manutenção da Rede de Ensino Infantil - Pré Escola
Manutenção do Conselho Municipal de Educação - CACS, Associações e Grêmios
Manutenção do Programa de Transporte Escolar - PNATE
Manutenção e Qualificação do Ensino Fundamental
Programa Banda Larga nas Escolas – PBLE
Implantação de Energia Solar
Promover a Segurança Escolar
FUNDEB
Construção, Ampliação e Reforma de Centro de Educação Infantil - FUNDEB 30%
Construção, Ampliação e Reforma de Escolas do Ensino Fundamental - FUNDEB 30%
Coordenação e Manutenção da Rede de Ensino Fundamental - FUNDEB 30%
Manutenção e Desenvolvimento da Educação Infantil - Creches - FUNDEB 30%
Manutenção do Ensino de Educação Especial - FUNDEB 30%
Manutenção do Ensino de Jovens e Adultos - FUNDEB 30%
Manutenção do Transporte Escolar - FUNDEB 30%
Manutenção e Desenvolvimento da Educação Infantil Pré-Escola - FUNDEB 30%
Remuneração dos Prof. da Educação Básica - Edu. Infantil Pré Escola - FUNDEB 70%
Remuneração dos Prof. da Educação Básica - Educ. Infantil Creches - FUNDEB 70%
Remuneração dos Prof. da Educação Básica - Ens. Fundamental - FUNDEB - 70%
Remuneração dos Profissionais da Educação de Jovens E Adultos - FUNDEB 70%
Remuneração dos Profissionais da Educação Especial - FUNDEB 70%
SECRETARIA DE SAÚDE / FMS
Ações de Prevenção e Combate a Covid─19
Ampliar e Manter o Atendimento de Saúde Bucal
Aquisição de Ambulância
Aquisição de Equipamentos de T.I.
Aquisição de Equipamentos, Mobiliários e Veículos
Atenção Integral à Saúde Materno - Infantil (Rede Cegonha)
Atendimento a Pessoas Reconhecidamente Carentes
Capacitação Continuada dos Profissionais dos Serviços de Saúde
Const., Ampl., Ref. e Inst. Postos e Pontos de Apoio de Atenção Básica de Saúde
Construção da Academia de Saúde
Construção e Melhoria de Unid. Hospitalar e de Pronto Atendimento
Estruturação do PCCs e Avaliação de Desempenho dos Servidores da Saúde
Func. do Conselho Municipal de Saúde
Gestão e Manutenção das Atividades Administrativa da Secretaria de Saúde / FMS
Implantação do Programa de Saúde da Mulher
Implantação do Programa de Saúde do Homem
Implementação da Segurança Alimentar e Nutricional na Saúde
Manut. das Atividades da Atenção Primária à Saúde
Manut. das Atividades da Atenção Secundária em Saúde
Manut. e Funcionamento do Programa Previne Brasil
Manutenção da Assistência Farmacêutica
Manutenção da Participação do Município no Consórcio Público de Saúde
Manutenção das Atividades de Vigilância em Saúde
Programa Saúde na Escola
Realização de Campanhas, Palestras Educativas, Pesquisa e Prod. de Informativos
Implantação de Energia Solar
SEC. DE DESENV. E ASSISTÊNCIA SOCIAL
Ações de Fortalecimento da Política de Igualdade Racial
Ações para o Desenvolvimento do Comércio Local
Apoio aos Projetos Produtivos
Atendimento às Famílias em Situação de Vulnerabilidade Social
Const., Ampl., Reforma e Requalificação de Equipamentos da Assist. Social
Executar Camp. Socioed.: Drogas, Expl. Sexual, Trab. Inf. e Viol. Doméstica
Fomento às Iniciativas Coletivas para Geração de Ocupação e Renda
Fortalecimento da Política de Defesa dos Direitos da Mulher
Fortalecimento da Política Defesa dos Direitos do Idoso
Fortalecimento da Políticas para a Juventude
Gestão e Manut. das Ativ. da Sec. de Desenv. e Assistência Social
Implementação e Manutenção dos Conselhos de Assistência Social
Manutenção do Conselho Mun. dos Direitos da Criança e do Adolescente
Manutenção do Conselho Tutelar
Realização das Conferências de Assistência Social
Realização e Divulgação de Campanhas, Informativos e Mídias Diversas
Realizar Cursos de Capacitação Prof. e Apoio Financ. p/ Peq. Empreendedores
Suporte às Associações e Lideranças Comunitárias
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Ações de Prevenção e Combate a Covid─19
Apoio a Segurança Alimentar
Aprimoramento as Ações de Gestão dos SUAS - IGD/SUAS
Assistência às Vítimas de Calamidade Pública
Bloco de Proteção Social Especial de Média e Alta Complexidade - PSE
Bloco Proteção Social Básica - PSB
Concessão de Benefícios Eventuais
Construção do Centro de Referência da Assistência Social ─ CRAS
Construção do Centro de Referência Proteção Social Especial ─ CREAS
Desenv. das Ações de Primeira Infância no SUAS - Criança Feliz
Desenv. e Manter. Plano de Capac. e Educação Permanente para os Trab. do SUAS
Estação Familia
Fortalec. das Instâncias de Cont. Social - CMAS (IGD SUAS / IGD PBF)
Gestão do Cadastro Único e do Bolsa Família - IGD PBF
Gestão e Manut. das Atividades – FMAS
Manut. do Centro de Referência Proteção Social Especial ─ CREAS
Manutenção do Centro de Referência da Assistência Social - CRAS
Manutenção do Serviço de Comp. Serv. de Convivência e Fortalecimento de Vínculos - SCFV
Manutenção do Programa BPC Escola
Manutenção e Funcionamento do PAIF
FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA
Fortalecimento do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente
Programas e Projetos Sociais para a Criança e Adolescente
Realização de Parcerias com Organizações da Sociedade Civil (Lei 13.019/2014)
FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE
Construção e Melhoria de Unidades Habitacionais Rurais
Construção e Melhoria de Unidades Habitacionais Urbanas
Execução de Projetos e Programas Habitacionais
SECRETARIA DE GESTÃO E PLANEJAMENTO
Desenvolver Ativ. de Divulgação Geral e Publicação de Atos Oficiais
Gestão e Manutenção da Sec. Planejamento e G. Governa
Planejar e Coordenar Ações Participativas Vinculadas às Atividades Adm.
Realização de Proc. Seletivos e Conc. Públicos
SEBASTIÃO SOTERO VERAS
Prefeito Municipal