Gabinete do Prefeito · 30 de outubro de 2019
LEI MUNICIPAL DE Nº 400/2019, DE 29 DE OUTUBRO DE 2019.
GABINETE DO PREFEITO
LEI MUNICIPAL DE Nº 400/2019, DE 29 DE OUTUBRO DE 2019.
CONSIDERA: CIDADÃO CHAVALENSE O SR. FRANCISCO ROBÉRIO SAMPAIO.
O PREFEITO MUNICIPAL DE CHAVAL, ESTADO DO CHAVAL, SR. SEBASTIÃO SOTERO VERAS, no uso competente de suas atribuições legais, por previsões na LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO etc, a Câmara Municipal de Chaval APROVOU e eu SANCIONO e PROMULGO a seguinte Lei:
Art. 1º -Fica considerado de “CIDADÃO CHAVALENSE” o Sr. FRANCISCO ROBÉRIO SAMPAIO.
Art. 2° -Esta Lei entrará em vigor na data de sua promulgação, revogadas as disposições em contrário (devendo ser publicada).
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAVAL - ESTADO CEARÁ, em 29 de Outubro de 2019.
SEBASTIÃO SOTERO VERAS
Prefeito Municipal
EDITAL DE PUBLICAÇÃO Nº 2019.10.29
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CHAVAL – ESTADO DO CEARÁ, Cidadão SEBASTIÃO SOTERO VERAS, em pleno exercício do cargo e no uso competente de suas atribuições, notadamente as conferidas pelo art. 28, Inciso X, da Constituição do Estado do Ceará, RESOLVE publicar mediante afixação nos locais de amplo acesso do público em geral no âmbito do Município de CHAVAL/CE, a LEI MUNICIPAL Nº 400/2019 DE 29/10/2019, que CONSIDERA: CIDADÃO CHAVALENSE O SR. FRANCISCO ROBÉRIO SAMPAIO.
PUBLIQUE-SE, DIVULGUE-SE, CUMPRA-SE.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAVAL - Estado do Ceará, aos 29 dias de Outubro de 2019.
SEBASTIÃO SOTERO VERAS
Prefeito Municipal