Gabinete do Prefeito · 14 de fevereiro de 2020
LEI MUNICIPAL DE Nº 405/2020, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2020.
GABINETE DO PREFEITO
LEI MUNICIPAL DE Nº 405/2020, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2020.
”ALTERA A DENOMINAÇÃO DA RUA TRAVESSA RAIMUNDO DE CASTRO MIRANDA, PARA OTALICIO VERAS DE ALMEIDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”.
O PREFEITO MUNICIPAL DE CHAVAL, ESTADO DO CHAVAL, SR. SEBASTIÃO SOTERO VERAS, no uso competente de suas atribuições legais, por previsões na LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO etc, a Câmara Municipal de Chaval APROVOU e eu SANCIONO e PROMULGO a seguinte Lei:
Art. 1º. Modifica-se o nome da Rua Travessa Raimundo de Castro Miranda, para Rua Otalicio Veras de Almeida.
Art. 2º. Compete ao Poder Executivo Municipal providenciar a substituição da placa de nomenclatura de que trata esta Lei.
Art. 3º. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAVAL - ESTADO CEARÁ, em 13 de Fevereiro de 2020.
SEBASTIÃO SOTERO VERAS
Prefeito Municipal
EDITAL DE PUBLICAÇÃO Nº 2020.02.13
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CHAVAL – ESTADO DO CEARÁ, Cidadão SEBASTIÃO SOTERO VERAS, em pleno exercício do cargo e no uso competente de suas atribuições, notadamente as conferidas pelo art. 28, Inciso X, da Constituição do Estado do Ceará, RESOLVE publicar mediante afixação nos locais de amplo acesso do público em geral no âmbito do Município de CHAVAL/CE, a LEI MUNICIPAL Nº 405/2020 DE 13/02/2020, que ”ALTERA A DENOMINAÇÃO DA RUA TRAVESSA RAIMUNDO DE CASTRO MIRANDA, PARA OTALICIO VERAS DE ALMEIDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
PUBLIQUE-SE, DIVULGUE-SE, CUMPRA-SE.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAVAL - Estado do Ceará, aos 13 dias de Fevereiro de 2020.
SEBASTIÃO SOTERO VERAS
Prefeito Municipal